EM: 04.07.2018, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:
01. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.600036-2
AUTOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS - ABRASCE
ADVOGADA: SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI (OAB/RR 240-B)
1º RÉU: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA BRIGLIA (OAB/RR 495-A)
2ª RÉ: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR JURÍDICO DA ALE/RR: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTROS
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:
01. SEI N.º 0007738-55.2018.8.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE E OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
02. SEI N.º 0001802-49.2018.8.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS
03. SEI N.º 0012702-28.2017.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: PLANO DE OBRAS 2017-2018
06. COMUNICAÇÕES
07. CONVOCAÇÃO PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 18.07.2018, ÀS 09h.