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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 26.06.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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1. |
HABEAS CORPUS 9000764-84.2018.8.23.0000/0 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE IMPETRANTEPAULO LUIS DE MOURA HOLANDA IMPETRADOANA CAROLINE GOMES PEREIRA ADVOGADO:1542N-RR - BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA DECISÃO:
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009078-89.2011.8.23.0010 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS RECORRENTEARVIND ARNOUD BERESFORD ADVOGADO:190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA E 153N-RR - NILTER DA SILVA PINHO RECORRIDOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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3. |
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000143-87.2018.8.23.0000 AGRAVANTEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - AGRAVADOJOSIAS CARVALHO MOURA ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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4. |
APELAÇÃO 0009923-48.2016.8.23.0010/1 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTEFABIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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5. |
APELAÇÃO 0020415-41.2012.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS APELANTEGLEISON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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6. |
APELAÇÃO 0010084-34.2011.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA DO TRIBUNALDOJÚRI APELANTEDAVI LIMA PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR:LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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7. |
APELAÇÃO 0809021-28.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS REVISOR LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO APELANTERAMON HENRIQUE VERAS SANTOS ADVOGADO:260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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8. |
APELAÇÃO 0833631-94.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTEANDREW RAMOS CARVALHO ADVOGADO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO E 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 10.07.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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