.

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Nº 0000.17.002674-4 - BOA VISTA/RR

requerente: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

ADVOGADA: CASSIA GISELE GOIS – OAB/RR Nº 556-A

REQUERIDO: O ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002503-5 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: MONTAL ROGES PINHEIRO PEREIRA

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

RECLAMAÇÃO Nº 0000.17.001296-7 - BOA VISTA/RR *MP

RECLAMANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

ADVOGADO: ANDRÉ PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES – OAB/RR Nº 557

RECLAMADA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTERESSADO: MAURÍCIO CALDART

ADVOGADAS: NATÁLIA OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS CORREIA E OUTRA – OAB/RR Nº 336-B

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000728-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA – OAB/RR Nº 329-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001947-7 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: DAVI HONORATO DA SILVA

ADVOGADO: EDIVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002152-1 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: EDINALDO SILVA SANTOS

ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº. 839

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET