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Pauta de Sessão

CRONOGRAMA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 07.02.2018, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2017

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

01. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001104-5
IMPETRANTE: CLHINGER DE SOUZA THOMÉ GUEDELHA
ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)
IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA (OAB/RR 223-B)
RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.17.002226-3
IMPETRANTE: RENNEN ZANNINI ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADO: ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR (OAB/RR 1220)
IMPETRADO: SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA ( OAB/RR 277-A)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

01. SEI N.º 0002091-18.2016.6.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE  FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
VOTO VISTA – DES. JÉSUS NASCIMENTO

02. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.16.001908-9
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

03. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.17.002760-1 – SEGREDO DE JUSTIÇA
RECORRENTE: A. A. D. S.
ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A)
RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

04. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000.17.002821-1 – SEGREDO DE JUSTIÇA
RECORRENTE: N. S. D. A.
ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A)
RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

05. SEI Nº 0000726-87.2018.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2016

06. SEI Nº 0000884-45.2018.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA DE MAGISTRADO

06. COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 21.02.2018, ÀS 09h.