Ícone que leva para o Fale Conosco Ícone que leva para informações de Telefones Ícone que leva para Ouvidoria Ícone que leva para endereços, telefones e e-mails das Comarcas Ícone que leva para o Portal Transparência

 

Pauta de Sessão

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 08.02.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Ordinária – em 01.02.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001102-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/SP Nº 319936

EMBARGADO: PAULO CESAR BARROS GOMES

ADVOGADA: RAFAELA GOMES LEMOS – OAB/RR Nº 859

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

 

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.819343-0 - BOA VISTA/RR

1ª EMBARGANTE / 2ª EMBARGADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

2º EMBARGANTE / 1º EMBARGADO: JACKESON FELIPE SOUSA SARAIVA

ADVOGADO: VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723695-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

EMBARGADA: NAYARA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: CAIO ROBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS – OAB/RR Nº 707-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.803587-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

ADVOGADA: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA – OAB/RR Nº 576-N

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002071-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: HYUNDAI MOTORS BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

ADVOGADO: FERNANDO RODRIGO FARIAS – OAB/SP Nº 257373

AGRAVADA: KORYO AUTOMÓVEIS LTDA

ADVOGADO: LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 946

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

 

 

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002525-8 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: ACÁCIO NOGUEIRA BATISTA

ADVOGADA: CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADOS: CELSO MARCON E OUTRO – OAB/ES Nº 10990

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002493-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: ACÁCIO NOGUEIRA BATISTA

ADVOGADA: CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002198-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: J. A. S. DE O.

ADVOGADO: ANTÔNIO OLCINO FERREIRA CID – OAB/RR Nº 114-B

AGRAVADA: N. S. F. DE O.

ADVOGADA: SARITA FRAXE SOARES – OAB/RR Nº 880

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

9.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002463-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307

AGRAVADA: HALINA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

10.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001891-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 391

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

 

 

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.11.000119-0 - PACARAIMA/RR

APELANTES: IVO BRASIL DE ARAÚJO e Outros

ADVOGADA: IANA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 868

APELADO: RAIMUNDO SARAIVA FILHO

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.804278-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO – OAB/RR Nº 264

APELADA: ASSIS E BORGES LTDA

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

13.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001097-1 - BONFIM/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BONFIM

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CARLOS ALBERTO MEIRA – OAB/RR Nº 221-B

APELADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: THIAGO PIRES DE MELO – OAB/RR Nº 938-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824825-4 - BOA VISTA/RR

APELANTES: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA e OutrA

ADVOGADOS: EDSON PEREIRA CARRAMILO JÚNIOR e Outro – OAB/RR Nº 733

APELADO: WANDERKLEY BITAR FERREIRA

ADVOGADOS: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTROS – OAB/RR Nº 481

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

 

 

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836452-0 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ADONIS LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA e OutrA

ADVOGADO: CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA – OAB/RR Nº 504-N

APELADOS: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Outros

ADVOGADA: LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 394-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

PREVENTO DES. JEFFERSON FERNANDES

 

 

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.812972-8 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P

APELADA: ROSANGELA ANTONIA SALDANHA REIS

ADVOGADA: BIANCA DE ASSIS MAFFEI COSTA – OAB/RR Nº 445-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO 1ª TURMA

 

 

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.911898-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO – OAB/RR Nº 276-A

1º APELADO: JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

2º APELADO: RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

ADVOGADA: RENATTA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.909895-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO COLMEIA JÚNIOR LTDA

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

APELADA: MANUELA DE AZEVEDO PAIVA

ADVOGADO: HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº 358-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700790-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AMARILDO MACEDO BRASIL

ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADA: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817150-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. DE S. R.

ADVOGADA: SARA PATRÍCIA RIBEIRO FARIAS – OAB/RR Nº 1008-N

APELADO: O. R.

ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE – OAB/RR Nº 722-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.800000-4 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADA: ELIAS S. MARQUES – ME

ADVOGADO: TÁSSYO MOREIRA SILVA – OAB/RR Nº 709-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001099-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSEFA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADOS: MIKE AROUCHE DE PINHO e Outros – OAB/RR Nº 635-N

APELADA: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE Nº 21678

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.800921-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE / 2º APELADO: C. M. R.

ADVOGADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320-N

2ª APELANTE / 1ª APELADA: L. C. M. T.

ADVOGADOS: ANA CLÉCIA RIBEIRO ARAÚJO SOUZA e Outros – OAB/RR Nº 799-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO JUIZ CONVOCADO DR. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000921-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADOS: MAYCKON JEFFERSON CLAUDINO DE ALMEIDA e Outros

ADVOGADOS: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO e Outro – OAB/RR Nº 645-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000920-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADOS: JOSÉ COELHO PEREIRA e Outro

ADVOGADO: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – OAB/RR Nº 645-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.13.000607-2 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: RARYSON PEDROSA NAKAYAMA

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

27.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060.15.800691-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

AUTORES: CÉLIA APARECIDA DO NASCIMENTO e Outro

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

RÉU: QUINTINO GHEDIN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 03ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 15.02.2018 OU 22.02.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)