Ícone que leva para o Fale Conosco Ícone que leva para informações de Telefones Ícone que leva para Ouvidoria Ícone que leva para endereços, telefones e e-mails das Comarcas Ícone que leva para o Portal Transparência

 

Pauta de Sessão

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.02.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 47ª Sessão Ordinária – em 19.12.2017.

2.Processos em Mesa

3.Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002994-6 - RORAINÓPOLIS/RR

IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

PACIENTE: JONAS DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

 

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002014-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA DOS EMBARGOS: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

SUSPEITO DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

3.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001064-9 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N

RECORRIDO: SAVANGUE GUIVARA DO NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000022-2 - MUCAJAÍ/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: HUGO ODINEI AGUIAR DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JULIAN SILVA BARROSO

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.002391-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: PHILLIPE FERNANDO SERRA LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012813-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: JOHN KENEDY SARAIVA SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002294-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: GLEUBER SANTOS GONÇALVES DE CARVALHO e Outro

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.202106-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: S. M.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

 

 

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016676-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ADENILTON ARAÚJO SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000318-0 - BONFIM/RR

APELANTE: ALDECIR DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.208382-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O. B. F.

ADVOGADO: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS – OAB/RR Nº 804-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002393-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: K. DO N. e M. M. DA S.

ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ PINTO MACÊDO – OAB/RR Nº 248-B

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.007160-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ADRIANO DIAS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.16.000310-3 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: JANILSON DA SILVA COELHO

DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.215955-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. S. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010919-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PEDRO EDUARDO NASCIMENTO MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000283-8 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: ERISVAN VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.003187-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEONARDO COSTA FREITAS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.001899-2 - BOA VISTA/RR

1º Apelante: Ministério Público de Roraima

1º Apelado: Samuel Lopes de Souza

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

2ª Apelante: Tatiane Lopes de Souza

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

2º Apelado: Ministério Público de Roraima

3º Apelante: Samuel Lopes de Souza

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

3º Apelado: Ministério Público de Roraima

4º Apelante: Valtair Barreto Coelho

Advogado: João Alberto Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

4º Apelado: Ministério Público de Roraima

5º Apelante: José da Silva Oliveira

Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco

5º Apelado: Ministério Público de Roraima

6º Apelante: José Mauro da Silva

Advogada: Thiane Rangel Catão dos Santos – OAB/RR Nº 1550

6º Apelado: Ministério Público de Roraima

Relator: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011662-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ILDEGLAN NUNES DA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009926-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CLEVERSON DA ANUNCIAÇÃO DOURADO

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007533-8 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ADALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

2º APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.800879-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DEGILSON DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017480-5 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: SYLLAS SOUZA SILVA JÚNIOR

ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR Nº 299

2º APELANTE: FABRÍCIO MALHEIRO DA SILVA

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000758-3 - BOA VISTA/RR

1º Apelante: Francisco da Silva Nogueira

Advogado: José Vanderi Maia – OAB/RR Nº 716-N

2º Apelante: Magnaldo Lima Cabral

Advogado: João Alberto de Sousa Freitas – OAB/RR Nº 686-N

3º Apelante: Anderson Douglas Sousa Xanxo

Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco

4ª Apelante: Rosilane de Souza Vieira

Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco

5º Apelante: Itamar Magalhães Marinho

Defensora Pública: Aline Dionísio Castelo Branco

Apelado: Ministério Público de Roraima

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008584-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. E. DOS S.

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007654-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. DA C. G.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

 

 

28.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.006359-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: LISOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.01.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)