Ícone que leva para o Fale Conosco Ícone que leva para informações de Telefones Ícone que leva para Ouvidoria Ícone que leva para endereços, telefones e e-mails das Comarcas Ícone que leva para o Portal Transparência

 

Pauta de Sessão

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.12.2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 46ª Sessão Ordinária – em 12.12.2017.

2.Processos em Mesa

3.Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002656-1 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº. 155-B

PACIENTE: JOSE FABIANO DE LIMA GOMES

AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002544-9 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS – OAB/RR Nº. 1008

PACIENTE: DARLAN SANTOS ALVES

AUTORIDADE COATORA: VARA DE ENTORPECENTES

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

 

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000644-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: FERNANDO DOS SANTOS E SILVA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA – OAB/RR Nº. 716

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

4.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.12.014030-5 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: GLEUDE DE SOUZA DA CRUZ

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

5.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002318-8 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: FRANCISCO EDIVANILSON CARVALHO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

6.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002281-8 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: MANOEL FRANÇA DE OLIVEIRA FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

7.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002259-4 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: JORDÃO CUNHA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICA: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

 

8.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002262-8 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: EDVAN MONTEIRO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

9.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002722-1 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: THIAGO LIMA OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.000784-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FABIANA DA SILVA NONATO

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.14.000316-9 - CARACARAÍ/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: R. F. G.

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.005755-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: F. R. DE L.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.008289-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. A. J.

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº. 155-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.812189-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALLISON FIGUEIREDO JUSTINO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009870-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EUDES DA SILVA SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008540-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JULIANO PEREIRA RODRIGUES

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003320-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ROBSON SOARES MIRANDA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

2º APELANTE: LÁZARO PEREIRA DE MELO

ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº. 1134 E OUTRO

3º APELANTE: ALEX TEODORO PEREIRA

ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº. 1134 E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.810128-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTES / 2º APELADOS: TIAGO ALENCAR DE SOUZA E ISRAEL DA SILVA LIRA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003938-5 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ANDRÉ DA SILVA BRANCHES

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELADO: JAMES GOMES DE MIRANDA

ADVOGADO: WENSTON BERTO RAPOSO – OAB/RR Nº. 727

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001714-0 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ITALO MELLO SANTIAGO E WILHAME STERFANE WILSON BATISTA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003322-2 - BOA VISTA/RR

1ª APELANTE: PAULA ANDRESA FURTADO BAHIA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

2ª APELANTE: ITACYARA PEREIRA BAHIA

ADVOGADO: HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº. 358-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.012702-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: NATAN DUARTE DE MAURICIO

ADVOGADO: VILMAR LANA – OAB/RR Nº. 509

3º APELANTES / 3º APELADOS: THALYSON GERONIMO DA COSTA E LUCAS ANDREY LIMA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.001314-2 - PACARAIMA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: JORDÃO DA SILVA XAVIER

DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTONIO JÓFFILY

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017813-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: IURI DOS SANTOS MESQUITA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

2º APELANTE: THASSIO LEANDRO CABRAL

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.000576-9 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: EDMAR FONTINELE BARBOSA

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº. 413

3º APELANTE: ISMAILDO MARIANO DE FARIA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010180-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALESSANDRO FRANÇA DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROY LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.816894-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DANIEL FREITAS RODRIGUES

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº. 1048 E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

28.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.020334-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GILVANDRO PASCOAL ALVES

ADVOGADO: FLAUENNE SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº. 723 E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

29.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014847-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: DENISSON GONÇALVES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROY LEITE DA SILVA

2º APELADO: ELDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

30.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004722-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº. 481

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

31.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019759-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMEU FURTADO DE MENDONÇA NETO

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº. 550

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

32.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.019613-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLOS HERIVANDRO PEREIRA MARTINS

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

 

33.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000010-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ DE BRITO SANTOS

ADVOGADO: JOSE FABIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR 118-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

34.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002584-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOELDSON DA SILVA ARAUJO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

35.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000534-7 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. DE M. N.

ADVOGADO: JAIME GUZZO JUNIOR – OAB/RR Nº. 330-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

36.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000835-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DEIVISSON SILVA MACEIL

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº. 468

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA – OAB/RR Nº. 287

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

 

37.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.05.007709-6 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: LUIZ SOARES FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

38.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.12.000605-6 - PACARAIMA/RR

APELANTE: LEONARDO DA SILVA MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

39.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008507-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JEIZON DA SILVA REIS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

40.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008822-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JEFENILSON GUIMARÃES FERREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

41.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014436-7 - BOA VISTA/RR

APELANTES: GLEIDYS MARIA DA COSTA SANTOS E THAYS DI CARLA BASTOS MORAES

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

42.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.006428-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO LEONARDO HIDALGO HERRERA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

43.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.017647-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: WADSON ALVES FERREIRA

ADVOGADO: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS – OAB/RR Nº. 780 E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

 

44.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000832-8 - BONFIM/RR

APELANTE: FERNANDO DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO: AGENOR VELOSO BORGES – OAB/RR Nº. 298-B E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

45.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002294-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: GLEUBER SANTOS GONÇALVES DE CARVALHO E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

46.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000526-3 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTES: MAX PASSOS CAMPOS E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

47.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000561-3 - SÃO LUIZ/RR

APELANTES: EVAIR LOPES AQUINO E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

48.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.003187-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEONARDO COSTA FREITAS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

49.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004081-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JÚLIO COLARES DIAS

ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº. 839

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

50.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.000912-2 - BOA VISTA/RR

APELANTES: NEWTON CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

51.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019008-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: WELLINGTON VIANA FARIAS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

52.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000546-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ILSON VASCONCELOS CARVALHO

ADVOGADO: ELISEU FERREIRA DA CRUZ- OAB/RR Nº. 1421 E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

53.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.013412-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. DE A. P.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

54.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004626-0 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JONAS MENDES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA – OAB/RR Nº. 924

2º APELANTE: JOENY DIAS DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: ANNA ELIZE FENOL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

55.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.808946-1 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: KLISMAN DE SOUSA DUARTE

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

2º APELANTE: WILDERSON CARLOS DE SOUZA MELO

ADVOGADO: JULES RIMET CRANGEIRO DAS NEVES – OAB/RR Nº. 782 N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

56.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004728-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: DENIS GOMES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

57.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013295-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: IVA LENE RODRIGUES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

58.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004746-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: WILAME PINHEIRO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

 

59.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001716-5 - BOA VISTA/RR

APELANTES: WAGNER MORAES FERREIRA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

60.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.11.001183-8 - CARACARAÍ/RR

APELANTES: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA E JORGE SEBASTIÃO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

61.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.166805-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JHONNY SANTOS GUIMARÃES

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA

2º APELANTE: FRANCISCO IDALÉCIO PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA

3º APELANTE: HELDSON DA SILVEIRA MACHADO

ADVOGADO: JACQUES SONNTAG – OAB/RR Nº 291-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

62.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.006531-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEANDRO DA SILVA FERRARI

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

63.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.006979-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RAMON MOTA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

64.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004737-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MAXIMO AURELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

ADVOGADO: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES – OAB/RR Nº. 1626

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

65.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.018252-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LÚCIO CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº. 155-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

66.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.812531-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO JOSE LEITE DA SILVA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA – OAB/RR Nº. 716

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

67.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009813-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MAXWEL DOS SANTOS ALMEIDA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

68.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011288-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOÃO CARDOSO NETO

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

69.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.068025-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. S. DO N.

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

70.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003800-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ARNESON ERIK RODRIGUES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

71.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013742-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LOURIVAL MACIEL DOS SANTOS E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

72.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.827846-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDRESSA CRISTINA LIMA DE MORAIS

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº. 155-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

73.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000692-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: THARLISON SILVA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

74.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.830283-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DENIS GOMES DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

75.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.821055-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. S. F.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

76.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.13.000155-3 - CARACARAÍ/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: CLEITON DA SILVA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

77.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000062-2 - SÃO LUIZ/RR

APELANTE: EVANDRO SOARES DA ROCHA

DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

78.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.15.000378-6 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: CARLOS DA SILVA COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

79.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000400-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: MAURO ANDRADE

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº. 550

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

80.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010470-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GUTEMBERG CAVALCANTE DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

81.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.018028-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FÁBIO PETER DE SOUZA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

82.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013159-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GISELI SOARES BALIEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: RICARDO OLIVEIRA

 

 

83.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.006461-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDERSON DE MATOS THURY

DEFENSORA PÚBLICA: FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: RICARDO OLIVEIRA

 

 

84.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000007-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: HEMERSON RODRIGUES DE ALENCAR

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

85.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000805-9 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: PEDRO VICTOR OLIVEIRA BALIEIRO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.01.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)