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Pauta de Sessão

PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARAS REUNIDAS – 14/12/2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária das Câmaras Reunidas – em 30.11.2017.

2.Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1.  

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA Nº 0000.17.002674-4 - BOA VISTA/RR

requerente: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

ADVOGADA: CASSIA GISELE GOIS – OAB/RR Nº 556-A

REQUERIDO: O ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

  1.  

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002503-5 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: MONTAL ROGES PINHEIRO PEREIRA

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

  1.  

RECLAMAÇÃO Nº 0000.17.001296-7 - BOA VISTA/RR *MP

RECLAMANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

ADVOGADO: ANDRÉ PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES – OAB/RR Nº 557

RECLAMADA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTERESSADO: MAURÍCIO CALDART

ADVOGADAS: NATÁLIA OLIVEIRA CARVALHO DE FREITAS CORREIA E OUTRA – OAB/RR Nº 336-B

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

  1.  

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000728-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA – OAB/RR Nº 329-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

  1.  

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001947-7 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: DAVI HONORATO DA SILVA

ADVOGADO: EDIVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

  1.  

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002152-1 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: EDINALDO SILVA SANTOS

ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO – OAB/RR Nº. 839

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

REVISOR: CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

4.Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para próxima Sessão, a ser designada.

* (Processo com intervenção do Ministério Público)