.

1.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.17.001257-9 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001916-0 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA

PACIENTE: GEYCIEL OLIVEIRA ROCHA DA SILVA

ADVOGADOS: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA E OUTRO – OAB/RR Nº 1134

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

3.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.001638-0 – BOA VISTA/RR

Impetrantes: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Roraima

Advogados: DR. Oswaldo P. Ribeiro Júnior – OAB/DF Nº 16.275, Roberto Charles de Menezes Dias – OAB/MA Nº 7.823 e Rodolpho César Maia de Morais – OAB/RR Nº 269

Paciente: Vital Leal Leite

Aut. Coatora: JuÍZO de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

4.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.118899-2 - BOA VISTA/RR

1º Embargante: Harley Rodrigues da Silva

Advogado: DR. Diego Victor Rodrigues Barros – OAB/RR Nº 1048

2º Embargante: Wilker Bastos Romão

Advogado: DR. Diego Victor Rodrigues Barros – OAB/RR Nº 1048

Embargado: Ministério Público de Roraima

Relator: Des. Ricardo Oliveira

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003651-4 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: JOSÉ MONTAGUE RODRIGUES

ADVOGADO: DR. IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES – OAB/RR Nº 1480

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SUSPEITO DES. JÉSUS NASCIMENTO

6.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001653-9 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: THAISON RITTYELE MALTA PEREIRA

ADVOGADA: DRA. FERNANDA RODRIGUES DA SILVA – OAB/RR Nº 1504-N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

7.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.001687-7 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDA: SILVANA DA SILVA ASSUNÇÃO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013991-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ANDRÉ AUGUSTO DE SOUZA LANDIM

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013806-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEIDIAN MARQUES DA SILVA

ADVOGADOS: DR. WANG LIN GONZAGA THOMAS DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 1352-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011758-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RICARDO DA SILVA MAIA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004534-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: JOSIMAR MATOSO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018749-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: EURIMAICO NASCIMENTO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

2º APELANTE: MELQUIADES SOUSA MORAES

ADVOGADOS: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 358-B

3º APELANTE: HERLISON RODRIGO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADOS: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 358-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002206-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALBINO PEREIRA LOPES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005073-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA -a

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: L. DA S. D.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014833-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA JÚNIOR

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013781-7 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: VICTOR HUGO RODRIGUES GONÇALVES

ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000546-0 - MUCAJAÍ/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: NILTON CESAR ALVES DA ROCHA

ADVOGADO: DR. ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075-N

3º APELANTE / 3º APELADO: JOSÉ PENA MANGABEIRA

ADVOGADO: DR. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118-N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000408-4 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L. C. F.

DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.16.000250-2 - PACARAIMA/RR

APELANTE: ROWILSON LIMA SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.828719-0 - BOA VISTA/RR

APELANTEs: JOÃO BATISTA DE LIMA NETO e kedson fonseca borges

defensor público: dr. ronnia gabriel garcia

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JéSUS NASCIMENTO

revisor: des. ricardo oliveira

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.010416-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CLEIDSON SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES – OAB/RR Nº 218-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000534-7 - RORAINÓPOLIS/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: I. DE M. N.

ADVOGADO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001399-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LINDOMAR CORREA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

24.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.000253-3 - PACARAIMA/RR

APELANTE: EZEQUIAS MARIA DE PAULA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

25.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.015745-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LOURENÇO MARIANO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

26.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003251-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GEDIEL WILLIAM DOS SANTOS COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

27.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.004453-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANK MEIRELES CARNEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

28.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.001754-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MAGNO CARNEIRO DE LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

29.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000122-4 - RORAINÓPOLIS/RR

1ª apelante: reizelane santos aguiar

defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral

2ª apelante: daniela almeida da silva

advogada: dra. isabel bahia da silva – oab/rr nº 1133

3º apelante: sidelson pantoja cruz

defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral

4º APELANTE: ILDEFRAN BORGES DE CASTRO

defensora pública: dra. anna elize fenoll amaral

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JéSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

30.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012475-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: JOSÉ AGUIAR DE JESUS

ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/RR Nº 766

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

3ª APELANTE / 3ª APELADA: MILENA TEIXEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS NOBRE – OAB/RR Nº 777

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

31.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.16.000164-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: FRANCISCO ARMANDO MARQUES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

32.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019016-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: HILDEFRAN BORGES DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

33.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013850-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: CELSON ROSA ALVES

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

34.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.020659-1 - BOA VISTA/RR

APELANTES: RONAN CAMPOS NOGUEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA MELO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

35.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008545-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: MIZAEL GUERREIRO DA SILVA NETO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

36.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017053-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AMANDA KAMILA SALDANHA RABELO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

37.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.016059-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOÃO DAMASCENO VIEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA