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Pauta de Sessão

CRONOGRAMA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 06.12.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001555-8

IMPETRANTE: KLINGER PENA DA SILVA

ADVOGADO: ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA - OAB/RR Nº 847N

IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN - OAB/RR 517

RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.002763-9

IMPETRANTE: BOVESA BOA VISTA ENERGIA S/A

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DANTAS (OAB/RR 264)

IMPETRADA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

PROCURADOR DO ESTADO: DR.ª MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (OAB/RR 1287)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.001194-8

IMPETRANTE: LARISSA KATRENNY DE ALMEIDA PENA

DEFENSORIA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (OAB/RR 1287)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

04. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.15.001740-8

AUTOR: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DR.ª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

RÉU: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: DR. RONALD ROSSI FERREIRA (OAB/RR 467)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

05. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.000250-7

IMPETRANTE: EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA SOARES

ADVOGADOS: DR. FABIANO VASCONCELOS BRAZ (OAB/RR 1286) E OUTROS

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-A)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

06. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS DATA N.º 0000.13.000569-7

EMBARGANTE: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517)

EMBARGADO: GILSON PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. PAULO LUÍS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

07. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001455-9

IMPETRANTE: JOSUÉ SAMPAIO SANTOS

ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA (OAB/RR 329-A)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

08. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001977-2

IMPETRANTE: ANTÔNIO COSTA PEREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429)

SICOJURR - 00059440

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

09. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001647-1

IMPETRANTE: GIOVANNI LIMA BARROS

ADVOGADOS: DR. HENRIQUE EDUARDO FIGUEIREDO (OAB/RR 270-B) E OUTRO

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001777-8

IMPETRANTE: ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA

ADVOGADO: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA (OAB/RR 847)

IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001461-7

IMPETRANTE: JAILTON MORAIS DA SILVA

ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DR.ª CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001365-0

IMPETRANTE: MARINEIDE NASCIMENTO

DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

13. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001545-9

IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DR.ª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA (OAB/RR 538)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

14. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.001717-4

IMPETRANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA (OAB/RR 538)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

 

01. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.17.002797-3

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADO PARA ATUAÇÃO NO 2º GRAU

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALVANTI

 

02. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.17.002055-6

RECORRENTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES DE QUEIROZ

RECORRIDA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VOTO VISTA: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

03. SEI N.º 0002091-18.2016.6.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

VOTO VISTA – DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

04. SEI Nº 0006077-12.2016.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO TP Nº 27/2009

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 07.02.2018, ÀS 09h.