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Pauta de Sessão

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 10.11.2017

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Criminal – em 24.02.2017.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002465-7 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

PACIENTE: ANTONIO VIEIRA DE FREITAS

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550-N

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002443-4- BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: DEFENSORIA PúBLICA DE RORAIMA

PACIENTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Aut. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

3.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002280-0 - BOA VISTA/RR

1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: ROBSON COSTA MELO

ADVOGADOS: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO e Outros – OAB/RR Nº 727

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000200-3 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º APELADO: ALLAN LUCAS OLIVEIRA VERAS

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

2ª APELADA: ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000907-0 - BOA VISTA/RR

APELANTES: EVANDRO DA COSTA MANGABEIRA e Outro

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.02.000020-3 - ALTO ALEGRE/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: EDSON DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.12.000347-9 - ALTO ALEGRE/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: ALEXANDRE VENANCIO BASTOS

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

3º APELADO: RONIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218413-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SILVANO CARVALHO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.831089-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLA RAQUEL DA CRUZ COSTA

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008156-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: MARCELO DE SOUZA NUNES e Outro

DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.812196-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: A. C. M. DE S.

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.16.000358-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: JOSÉ AGUINALDO RODRIGUES E SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.014855-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 03ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 17.11.2017.

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)