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Pauta de Sessão

CRONOGRAMA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 08.11.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.0600033-9

EMBARGANTE: RICHARLEY DA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO (OAB/RR 550)

EMBARGADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA (OAB/RR 329-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001555-8

IMPETRANTE: KLINGER PENA DA SILVA

ADVOGADO: ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA - OAB/RR Nº 847N

IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN - OAB/RR 517

RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

VOTO VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

 

01. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.17.002055-6

RECORRENTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES DE QUEIROZ

RECORRIDA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

02. SEI N.º 0002091-18.2016.6.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

VOTO VISTA – DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

03. SEI N.º 0007503-59.2016.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ELEIÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ

 

 

 

04. SEI Nº 0002772-83.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP Nº 03/2017

 

05. SEI Nº 0015587-15.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TP N.º 09/2008

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 22.11.2017, ÀS 09h.