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Pauta de Sessão

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 31.10.2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 24.10.2017.

2.Processos em Mesa

3.Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002223-0 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: MANILTON FRANCISCO DE SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

2.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002280-0 - BOA VISTA/RR

1º RECORRENTE / 2º RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º RECORRENTE / 1º RECORRIDO: ROBSON COSTA MELO

ADVOGADOS: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO e Outros – OAB/RR Nº 727

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

3.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002192-7 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: EDINALDO COELHO DA SILVA

ADVOGADO: DR. PAULO CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 825-N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002282-6 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: LUIS INÁCIO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

5.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002241-2 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: FRANCIMAR FRANCISCO GERMANO DE ASSIS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017786-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DAVID SEBASTIAN CUSTODIO DE SOUSA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO JOSÉ PINTO DE MACÊDO – OAB/RR Nº 248-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.829349-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ ADONIAS GALDINO VASCONCELOS

ADVOGADOI: DR. ADRIEL MENDES GALVÃO – OAB/RR Nº 1442

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.016979-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.12.000047-7 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: RONILSON NUNES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.009160-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLOS ALBERTO REGO DA SILVA FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000156-5 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: KLEVERTON DUARTE BATISTA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017438-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: HUANDERÇÃO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

13.

 

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.827351-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EMERSON DOUGLAS FÉLIX CONSOLIN

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008961-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: SUEMI DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.808540-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EVERANE BENICIO DE SOUZA

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ FRANCISCO – OAB/RR Nº 1576-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

16.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.11.000918-8 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: RAIANDERSON BASTOS COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

17.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.814575-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDUARDO CASTRO DE FREITAS

ADVOGADO: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA – OAB/RR Nº 409-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

18.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016951-4 - BOA VISTA/RR -a

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: ARIOSVALDO DA SILVA LEITE

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

19.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009894-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELIELSON GENTIL NEVES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

20.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.807636-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PATRÍCIA CÂNDIDA DIAS

ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA – OAB/RR Nº 805-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

21.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003931-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: NILTON ABRÃO ESTEVÃO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

22.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.008566-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ELIELSON GENTIL NEVES

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

23.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011728-0 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ROQUE DOS SANTOS E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 07.11.2017

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)