Ícone que leva para o Fale Conosco Ícone que leva para informações de Telefones Ícone que leva para Ouvidoria Ícone que leva para endereços, telefones e e-mails das Comarcas Ícone que leva para o Portal Transparência

 

Pauta de Sessão

PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 26.10.2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 19.10.2017.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000.17.001420-3 - BOA VISTA/RR *MP

SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000949-2 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADA: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: DR LUIS EDUARDO PESSOA PINTO - OAB/AM 922 A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

 

 

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001399-9 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: SUELY FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO: DR EMERSON ARCANJO PINTO SAT ANNA - OAB/RR 1293

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/RJ 134307 N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

 

 

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000433-7 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA

ADVOGADO: DR BERNARDINO DIAS DE S. C. NETO - OAB/RR 178 N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDA DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000396-6 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001495-7 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º AGRAVADO: JEAN HARLEY RODRIGUES

ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

2º AGRAVADO: JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

3º AGRAVADO: SEVERINO BRÍGLIA FILHO

ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

 

 

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001762-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: STELA MARIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADOS: DR. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO E OUTROS – OAB/RR Nº 598

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/RR Nº 424-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

SUSPEITO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

 

 

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246

AGRAVADO: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

VOTO-VISTA DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VINCULADA DES.ª ELAINE BIANCHI

 

 

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002128-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

ADVOGADO: DR. JEAN PIERRE MICHETTI E OUTRO – OAB/RR Nº. 315

AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET – OAB/RJ Nº. 15311-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

 

 

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001549-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LUCAS RAFAEL SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS – OAB/RR Nº 780-N

AGRAVADO: MADSON DA SILVA LIMA

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS – OAB/RR Nº 1375-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000175-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: H. J. S. LUIZ

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: DR. ELADIO MIRANDA LIMA – OAB/RJ Nº 20470787-P

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001919-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE

AGRAVADO: NOVO MUNDO AMAZÔNIA MÓVEIS E UTILIDADES LTDA

ADVOGADA: DRA. FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO – OAB/GO Nº. 18.044

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

13.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001792-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

AGRAVADA: JOYCIVANIA ALVES VIANA

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811039-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: DR. BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

 

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.801341-1 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A

APELADO: FÁBIO SILVESTRE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.822631-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.813814-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ASSOCIAÇAO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE SEXUAL

ADVOGADO: DR. ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES – OAB/RR Nº 1205-N

APELADOS: PINHEIRO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.710867-5 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ANA AKEMI YAMASHITA e Outro

ADVOGADO: DR. JOSÉ PAULO DA SILVA – OAB/RR Nº 286-A

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADA: DRA. ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO – OAB/RR Nº 381-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707956-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

ADVOGADOS: DRA. ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA E OUTRO – OAB/RR Nº 544-N

APELADO: GERCINO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR

ADVOGADOS: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES e Outro – OAB/RR Nº 561-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.829377-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A

APELADO: MAURO MASCAL FIGUEIREDO FILHO

ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS NOBRE – OAB/RR Nº 777-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817924-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO REIS MOURA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

PROCURADOR FEDERAL: DR. JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO – OAB/PE Nº 30344-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.904469-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: DR. GIULIO ALVARENGA REALE – OAB/MG Nº 65628-N

APELADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO: DR. MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.801450-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA – OAB/RR Nº. 456-A

APELADO: MARCIO OLIVEIRA PIRES DE SOUZA

ADVOGADO: DR. ZELIO DOS SANTOS MOTA – OAB/RR Nº. 1422-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808412-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CHRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495-N

APELADO: JESSÉ ALEXANDRE VIEIRA

ADVOGADA: DRA. THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA – OAB/RR Nº 687-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADO: DR. EMERSON LUIZ DELGADO GOMES – OAB/RR Nº. 285-N

APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº. 1131-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804274-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 190-P

APELADA: W A CHAHINE – EPP

ADVOGADOS: DR. JÚLIO WESLLEY LEITÃO BEZERRA e Outros – OAB/RR Nº 891-N

RELATOR: DES.MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802964-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA

ADVOGADO: DR. JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.913020-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

ADVOGADAS: DRA. JOANNA HECK BORGES FONSECA E OUTRAS – OAB/SP Nº 298292-A

APELADA: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS: DRA. LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO E OUTROS – OAB/RR Nº 394

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

SUSPEITA DES.ª ELAINE BIANCHI

 

 

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000578-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS

ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N

APELADO: LÁZARO OLIVEIRA NETO

ADVOGADO: DR. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.816081-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LEONIRA MOTA MONTEIRO

ADVOGADOS: DRA. EMILY BREANEZI e Outros – OAB/RR Nº 364-B

APELADA: CLEA SONIA BRILHANTE RIBEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.808244-8 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ADRICIANO CAVALERI e Outros

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO e Outros – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A

ADVOGADOS: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 555-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.801042-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADA: DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B

APELADA: ANETE MONTEIRO FERREIRA

ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791-N

RELATOR DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.904604-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA

ADVOGADO: DR. JOSÉ CORDEIRO CILENTO – OAB/SP Nº 54184-A

APELADA: BIOTECH COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO: DR. SAMUEL WEBER BRAZ – OAB/RR Nº 209-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

34.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.11.001016-6 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FRANCISCO DE ASSIS G. ALMEIDA – OAB/RR Nº 157-B

APELADO: MARCOPOLO S/A

ADVOGADO: DR. FERNANDO JOSÉ BONATTO – OAB/PR Nº 25698

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.911822-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GARDENE FERREIRA SILVA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADOS: ERMENEGILDO MAGALHAES MOTA e Outro

ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

 

 

36.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718879-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ASSIS & BORGES LTDA

ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468

APELADO: CLERLÂNIO FERNANDES DE HOLANDA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

37.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725001-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SORAYA AZULAY SAID

ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441

APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDA DES.ª ELAINE BIANCHI

 

 

38.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828785-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: DR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

39.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.830123-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: CMT ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS: DR. THIAGO PIRES DE MELO e Outros – OAB/RR Nº 938-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.15.800357-5 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADA: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819272-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: KRISLEY PINHO CANDEIRA

ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N

APELADA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADA: DRA. MARIANA FERREIRA POLTRONIERI – OAB/RR Nº 1175-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

42.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.802182-6 - BOA VISTA/RR

AUTORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A

RÉU: O MUNICÍPIO DE CANTÁ

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.11.2017

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)