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Pauta de Sessão

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARAS REUNIDAS – 19/10/2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária das Câmaras Reunidas – em 14.09.2017.

2.Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000577-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ILMA JOSÉ DE MORAIS QUEIROZ

ADVOGADO: DR. WEILER JORGE CINTRA – OAB/GO Nº 9052-N

EMBARGADO: VINÍCIUS MARINHO SARAIVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

  1.  

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000.17.002007-7 - BOA VISTA/RR *MP

EMBARGANTE: EDSON CABRAL DE ARAúJO

ADVOGADO: DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 463

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000774-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO DE LIMA

ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

  1.  

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001861-2 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTES: CLÓVIS MELO DE ARAÚJO e Outro

ADVOGADO: DR. CLÓVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VOTO-VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

  1.  

REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001947-7 - BOA VISTA/RR

REVISIONANTE: DAVI HONORATO DA SILVA

ADVOGADO: DR. EDIVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487

REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES

REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para próxima Sessão, a ser designada.

 

* (Processo com intervenção do Ministério Público)