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Pauta de Sessão

CRONOGRAMA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 18.10.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. AGRAVO INTERNO N.º 0000.17.001500-2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517)

AGRAVADO: CLEITON CEZAR DOS SANTOS

ADVOGADOS: DR. DEUSDEDITH FERREIRA (OAB/RR 550) E OUTRO

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001678-6

IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DR.ª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAUJO (OAB/RR 353-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

03. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.001388-2

AUTORA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA (OAB/RR Nº 314-B)

RÉU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

CONSULTORES JURÍDICOS ALE/RR: DR. JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626N)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

 

01. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0000.17.002055-6

RECORRENTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES DE QUEIROZ

RECORRIDA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

02. SEI N.º 0002091-18.2016.6.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

VOTO VISTA – DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

03. SEI N.º 0016510-41.2017.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: RENÚNCIA DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 08.11.2017, ÀS 09h.