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Pauta de Sessão

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.10.2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 10.10.2017.

2.Processos em Mesa

3.Processos em Pauta de Julgamento

 

1.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002174-5 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: WELLINGTON GOMES JÚNIOR

PACIENTE: ABRAÃO DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. WELLINGTON GOMES JÚNIOR – OAB/RR Nº 1420

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

2.

HABEAS CORPUS Nº 0000.17.002165-3 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA

PACIENTE: DANIEL CARVALHO DA SILVA

ADVOGADA: DRA. BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1542

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

3.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012556-1 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2ª APELANTE / 1ª APELADA: AURYANE LIMA QUINTELA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

3º APELADO: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

4.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001776-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ALDEIR ALVES SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

5.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.007321-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA: DRA. ISABEL BAHIA DA SILVA – OAB/RR Nº 1133

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

6.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016924-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO NICHOLAS PEREIRA DA SILVA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

7.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017002-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

8.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000606-3 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

9.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000520-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DANIEL BRUNO REMIGIO DE BARROS

ADVOGADO: DR. SHELBY MOREIRA FINICELLI – OAB/AM Nº 5684

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

10.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.224542-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: A. V. DO N.

ADVOGADA: DRA. IRENE DIAS NEGREIROS – OAB/RR Nº 412-N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

11.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002315-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. B. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

12.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.009694-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ANTONIO MARCELO AVIS MATOS

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

2º APELANTE: WANDERSON AVIZ OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

3º APELANTE: DIEGO FERNANDO DA SIVA RIBEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

4º APELANTE: ROSIVAN SILVA GABRIEL

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

5º APELANTE: ANDRÉ CORREA DOS PRAZERES

ADVOGADOS: DR. THIAGO CARDOSO VIEIRA DA COSTA E OUTRO – OAB/RR Nº 1595-N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

13.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000033-3 - BONFIM/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE / 1º APELADO: CARLOS GOMES DA COSTA

ADVOGADO: DR. GERSON COELHO GUIMARÃES – OAB/RR Nº 218-B

3ª APELANTE / 3ª APELADA: LUCILEIDE PEREIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

14.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.004903-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: AUDEIR SOARES DE LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIDO DES. LEONARDO CUPELLO

 

15.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000010-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ DE BRITO SANTOS

ADVOGADO: DR. JOSÉ FABIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118-B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 24.10.2017

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)