1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão Ordinária – em 14.02.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800328-07.2016.8.23.0005- BOA VISTA/RR - a EMBARGANTE: VIRU OSCAR FRIEDRICH ADVOGADO: IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO – OAB/RR Nº 1842N EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.912883-8 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA – REPRESENTADO POR MARIA CARVALHO OLIVEIRA DE MATOS – INVENTARIANTE ADVOGADOS: JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B E OUTROS EMBARGADO: NEUDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JEFFERSON FERNANDES; DES. CRISTÓVÃO SÚTER; DES. LEONARDO CUPELLO. DECISÃO:
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002208-1 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/RR Nº 405-B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800737-85.2015.8.23.0047- BOA VISTA/RR -a APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS– OAB/RR Nº 479A APELADO: EUSIQUELE GUIMARAES CASTRO ADVOGADO: PAULO SERGIO DE SOUZA– OAB/RR Nº 317B e OUTRO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0839733-06.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR -a APELANTE: CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS ADVOGADO: KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO– OAB/RS Nº 1069 e OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES– OAB/RR Nº 591P e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800420-14.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR -a APELANTE: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 674407200P APELADO: JOSÉ DE SOUSA CASTRO JÚNIOR ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800366-48.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR-a APELANTE: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 674407200P APELADO: DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES DA SILVA– OAB/RR Nº 1493N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800442-72.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RS Nº 674407200 APELADO: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800412-37.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RS Nº 674407200 APELADO: KAYLA KAROLINNE LIMA COÊLHO ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0811026-91.2015.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: ROMEU FRANÇA ADVOGADO: ANGELO PECCINI NETO– OAB/RR Nº 791N APELADOS: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO: SIVIRINO PAULI– OAB/RR Nº 101B e RODOLFO MEIRA ROESSING – OAB/PA12719N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0701561-55.2012.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: CLAUDENOR DA SILVA ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO– OAB/RR Nº 288A e OUTRO APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA– OAB/RR Nº 12450N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0707817-14.2012.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: ROBSON MACIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO– OAB/RR Nº 635N e OUTRO APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. ADVOGADO: CELSO MARCON– OAB/RR Nº 303A RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0825632-61.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: A.X DE ARAGAO ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO– OAB/RR Nº 635N e OUTROS APELADO: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H.U.A.M ADVOGADO: CAROLINA RIGO PALMEIRO– OAB/RS Nº 60961N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800399-38.2018.8.23.0005/1- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P APELADO: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800377-77.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P APELADO: FRANCISCO DOURIVAL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800376-92.2018.8.23.0005/1- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P APELADO: JARDEL ADRIANO HOLZ ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800476-47.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P APELADO: RUTH SOUSA MOREIRA ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800370-85.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA– OAB/RRS Nº 674407200P APELADO: RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706302-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: MERICEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 270-B APELADA: SUSAN CHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.837075-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADA: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIAS FORNOS – OAB/SP Nº 198088 APELADOS: JUHED ABUCHAIN E OUTROS ADVOGADO: CLOVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647-N RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 06ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 28.02.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)