1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Sessão Ordinária – em 07.02.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800328-07.2016.8.23.0005- BOA VISTA/RR EMBARGANTE: VIRU OSCAR FRIEDRICH ADVOGADO: IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO – OAB/RR Nº 1842N EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0830560-84.2016.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: IMOBILIARIA POTIGUAR LTDA ADVOGADO: MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS– OAB/RS Nº 8N APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES– OAB/RR Nº 591P RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0828775-53.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRO ADVOGADO: ANASTASE VAPTISTIS PAPOORTZIS– OAB/RS Nº 144B e OUTROS APELADO: PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: CRISTIANE MONTE SANTANA– OAB/RR Nº 315B RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0827272-31.2016.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: JOSE JHONNE HERBETH PEREIRA CUNHA ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RS Nº 1442N e OUTRO APELADO: DIEGO PEIXOTO GALVAO ADVOGADO: KAUAN DE SOUSA PIROLLA– OAB/RR Nº 382B e OUTRO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0829776-73.2017.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ– OAB/RS Nº 1080N e OUTRO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SESC ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO– OAB/RR Nº 297B e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0712180-44.2012.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: ESCOLA COMEIA ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO– OAB/RS Nº 223ª e OUTRO APELADO: ROBERTA MARIA PINHEIRO FONSECA ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO– OAB/RR Nº 264N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800737-85.2015.8.23.0047- BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS– OAB/RR Nº 479A APELADO: EUSIQUELE GUIMARAES CASTRO ADVOGADO: PAULO SERGIO DE SOUZA– OAB/RR Nº 317B e OUTRO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0839733-06.2014.8.23.0010- BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS ADVOGADO: KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO– OAB/RS Nº 1069 e OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES– OAB/RR Nº 591P e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800420-14.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 674407200P APELADO: JOSÉ DE SOUSA CASTRO JÚNIOR ADVOGADO: EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ– OAB/RR Nº 1843N e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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APELAÇÃO CÍVEL 0800366-48.2018.8.23.0005- BOA VISTA/RR APELANTE: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 674407200P APELADO: DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES DA SILVA– OAB/RR Nº 1493N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 05ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 21.02.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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