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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.12.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 27.11.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

1 Agravo de Execução Penal 9000481-61.2018.8.23.0000

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Impedimentos/Suspeições:

Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

VALDENEY DE OLIVEIRA CABRAL

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

2 Recurso em Sentido Estrito 0005357-91.2006.8.23.0047

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Competência do Plenário do

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EULENE SOUZA DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

 

3 Recurso em Sentido Estrito 0003536-17.2016.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

César Teixeira de Sousa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Decisão:

 

4 Recurso em Sentido Estrito 0000795-29.2012.8.23.0047Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Competência do Plenário do

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSE ALVES PINTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Decisão:

 

 

5 Apelação 0800289-58.2017.8.23.0010-a

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Impedimentos/Suspeições:

Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEILSON SILVA MARTINS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

6 Apelação 0830196-78.2017.8.23.0010-a

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CESAR CARVALHO ORMUNDO EDVANI TAVARES VIEIRA DA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Decisão:

 

 

7 Apelação 0000039-95.2017.8.23.0030 Relator: Ricardo de AguiarOliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIPE LOURENÇO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:

 

 

8 Apelação 0020415-41.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

 

OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

9 Apelação 0002738-66.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante FERNANDO CARVALHO

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

10 Apelação 0811769-33.2017.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO ALVES DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1337N-RR - GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

Decisão:

 

 

11 Apelação 0832065-76.2017.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OLIVALDO GOMES DA CUNHA HELEN ALICE COSTA DA SILVA

315N-RR - Jean Pierre Michetti

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Decisão:

 

12 Apelação 0009059-44.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

13 Apelação 0802740-22.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO

 

 

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

14 Apelação 0813580-91.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

DE LIMA

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

15 Apelação 0004227-02.2014.8.23.0010/2

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

Riccelli Figueira

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

16 Apelação 0804099-07.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Leonardo Pached

Revisor Ricardo deAguiar

e Faria Cupello

Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEYTON PATRIK ARAUJO RODRIGUES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

SARA NASCIMENTO PIRES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Apelação 0008920-34.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO MULLER ABRANCHES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

 

 

18 Apelação 0002196-43.2013.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERNANI TORRES GONZAGA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

MARCEDO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA

577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA

 

 

CHAVES

 

 

156N-RR - Azilmar Paraguassú Chaves

 

RONALD MENDONÇA LENDENGUE

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

19 Apelação 0015315-08.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Impedimentos/Suspeições:

Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.12.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


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