1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 28.08.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.018252-1 EMBARGANTE: LÚCIO CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008426-6 EMBARGANTE: CLHINGER DE SOUZA THOMÉ GUEDELHA ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000688-60.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: NEUDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0814278- 97.2018.8.23.0010 RECORRENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO JOSÉ RIBAMAR FARIAS LOURA DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004216-5- SEGREDO DE JUSTIÇA -a 1 RETIRADO º APELANTE: ANDERSON MAXSUELLE DIAS MAFRADEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 2º APELANTE: DONISETE ALVES TEODORO ADVOGADOS: RUBENS FRANKLIN – OAB/SP Nº 187165 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:DES. LEONARDO CUPELLO
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A RETIRADO PELAÇÃO criminal nº 0006257-78.2012.8.23.0010/1-aAPELANTE: ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO criminal nº 0810449-45.2017.8.23.0010/0-a 1º APELANTE: FELIPE DA SILVA NOVAIS 2º APELANTE: LEANDRO SANTOS DA LUZ DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.832181-7 APELANTE: RODRIGO DA SILVA SOUZA ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – OAB/RR Nº 300 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO VOTO-VISTA:JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0801180-45.2018.8.23.0010/0 APELANTE: SORAIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 1582N-RR - ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0819094-59.2017.8.23.0010/0 APELANTE: ANDRE LUIS DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO 0811869-85.2017.8.23.0010/0 APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0805898-22.2017.8.23.0010/0
APELANTE: REGINA CARVALHO DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0010287-20.2016.8.23.0010/0 APELANTE: JOÃO VICTOR DA SILVA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0009136-87.2014.8.23.0010/0 APELANTE: DIEGO MARADONA CORREA DIAS DEFENSOR PÚBLICO: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0008152-69.2015.8.23.0010/0 APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO LEITE FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0000597-64.2016.8.23.0010/0 APELANTES: OZEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA E WILMARQUES COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0804013-70.2017.8.23.0010/0 APELANTES: DARA ANTONIO DA SILVA E FABRICIO BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0011754-68.2015.8.23.0010/0 APELANTE: WESLEY SILVA REIS DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0019076-42.2015.8.23.0010/0 APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: EDUARDO MARTINS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.09.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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