1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 19.06.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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1. |
HABEAS CORPUS 9000674-76.2018.8.23.0000/0 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE PACARAIMA IMPETRANTE155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL IMPETRADODOMINGOS JOSUE DA CRUZ RELATOR: RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA DECISÃO:
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010999-78.2014.8.23.0010 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE RECORRENTEFRANCISCO JOSE RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO E 617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO RECORRIDOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO DECISÃO:
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3. |
APELAÇÃO 0822565-83.2017.8.23.0010/0 -a ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: DUAN FERREIRA SOUSA ADVOGADO: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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4. |
APELAÇÃO 0825399-59.2017.8.23.0010/0 -a ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTE: KAICK EDUARDO LAERTE ADVOGADOS: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO 0809186-75.2017.8.23.0010/0 -a ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: ARIADNE FELIX LIMA ADVOGADOS:1370N-RR - ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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6. |
APELAÇÃO 0011070-46.2015.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA INFRACIONAL APELANTEL. S. DA S. REPRESENTADO(A) POR J. C. DA S. ADVOGADO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA DECISÃO:
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7. |
APELAÇÃO 0007716-13.2015.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 1º APELANTE/2º APELADO: JOSÉ EVANDRO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO:716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 2º APELANTE/1º APELADO:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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8. |
APELAÇÃO 0822565-83.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTEDUAN FERREIRA SOUSA ADVOGADO: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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9. |
APELAÇÃO 0825399-59.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTEKAICK EDUARDO LAERTE ADVOGADO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO 0809186-75.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTEARIADNE FELIX LIMA ADVOGADO: 1370N-RR - ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO REVISOR LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO 0802915-50.2017.8.23.0010/1 -a ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: LEONIDAS FERREIRA SOUZA ADVOGADO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR : RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA IMPEDIDO: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0811869-85.2017.8.23.0010/0 -a ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL 1ºAPELANTE:FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO ADVOGADOS:174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 2º APELANTE:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - 2º APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO ADVOGADO:174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA 1º APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR: RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0809024-80.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTEMELISSA FERNANDA RODRIGUES DIAS GATO ADVOGADO:254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO DECISÃO:
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14. |
APELAÇÃO 0104956-51.2005.8.23.0010/0 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA DO TRIBUNALDOJÚRI APELANTEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - APELADOMARLON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR: RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0019120-61.2015.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA MILITAR CRIMINAL APELANTEJAELSON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADOS: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO, 1745N-RR - AMANDA OLIVEIRA SOUZA E 1546N-RR - HENRIQUE MARAVALHA MOLINA APELADOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0802915-50.2017.8.23.0010/1 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTEMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADOLEONIDAS FERREIRA SOUZA ADVOGADO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0819094-59.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTEANDRE LUIS DA CRUZ ADVOGADO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: EUCLYDES CALIL FILHO (R.D.A.O.) REVISOR LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 03.07.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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