.

EM: 20.06.2018, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000048-57.2018.8.23.0000 - PROJUDI

IMPETRANTE: ISMAEL WISMAILEY PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADA: KAREN MACEDO DE CASTRO (OAB/RR 321-A)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA (OAB/RR 244-P)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

02 . QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N.º 0000.15.001732-5

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RÉU: JANE JOSÉ DA SILVA

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001394-0

IMPETRANTE: DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: WAGNER COSTA (OAB/RR 1229)
IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517)

LITISCONSORTES: ANA CLÁUDIA DE SANTANA MOURÃO E OUTROS

ADVOGADO: PAULO LUIZ DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

LITISCONSORTE: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO

ADVOGADA: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA (OAB/RR 576)

LITISCONSORTE: RODRIGO EMANUEL ALBUQUERQUE LIMA e DANIEL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: NÃO HÁ

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

 

01. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 9000149-94.2018.8.23.0000 - PROJUDI

RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

 

 

02. SEI N.º 0007738-55.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE E OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

 

03. SEI N.º 0001802-49.2018.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS

 

04. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 9000867-91.2018.8.23.0000

RECORRENTE: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

06.COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 04.07.2018, ÀS 09h.