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 EM: 20.06.2018, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA:

01. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000048-57.2018.8.23.0000 - PROJUDI
IMPETRANTE: ISMAEL WISMAILEY PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADA: KAREN MACEDO DE CASTRO (OAB/RR 321-A)
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA (OAB/RR 244-P)
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000068-48.2018.8.23.0000 - PROJUDI
IMPETRANTE: LAILSON RODRIGUES SILVA
ADVOGADAS: KAREN MACEDO DE CASTRO (OAB/RR 321-A) E OUTRA
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA (OAB/RR 244-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

03. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000069-33.2018.8.23.0000 - PROJUDI
IMPETRANTE: ISAQUE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADAS: KAREN MACEDO DE CASTRO (OAB/RR 321-A) E OUTRA
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA (OAB/RR 244-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

04 . QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N.º 0000.15.001732-5
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JANE JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

05 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.001394-0
IMPETRANTE: DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: WAGNER COSTA (OAB/RR 1229)
IMPETRADO: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517)
LITISCONSORTES: ANA CLÁUDIA DE SANTANA MOURÃO E OUTROS
ADVOGADO: PAULO LUIZ DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)
LITISCONSORTE: RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO
ADVOGADA: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA (OAB/RR 576)
LITISCONSORTE: RODRIGO EMANUEL ALBUQUERQUE LIMA e DANIEL FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: NÃO HÁ
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO

01. RECURSO ADMINISTRATIVO  N.º 9000149-94.2018.8.23.0000 - PROJUDI
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA

02. SEI N.º 0007738-55.2018.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE E OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

03. SEI N.º 0001802-49.2018.8.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: EDITAL DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS

04. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 9000867-91.2018.8.23.0000
RECORRENTE: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

06. COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 04.07.2018, ÀS 09h.