1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Extraordinária das Câmaras Reunidas – em 14.12.2017.
2.Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000.17.600043-8 - BOA VISTA/RR *MP autor: JOÃO PEDRO KIMAK GUERRA, menor rep. por sua genitora josiane monauer kimak advogadas: diana lois e outra – oab/rr nº 995 réu: LUMA NAHINE ALMEIDA DE AMORIM advogado: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – oab/rr nº 385 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
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2. |
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000.17.002007-7 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: EDSON CABRAL DE ARAUJO ADVOGADOS: MARCOS PEREIRA DA SILVA E OUTRA – OAB/RR Nº 463 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO
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3. |
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.002311-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º AGRAVADO: AIRES BRAGA TEXEIRA DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO 2ª AGRAVADA: FOX SERVIÇOS E COMÉRCIO ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO HENRIQUE DE MENEZES MELO – OAB/RR Nº 208-B 3º AGRAVADO: CARLOS WAGNER BRÍGLIA DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO 4º AGRAVADO: EDILSON DAMIÃO LIMA ADVOGADO: DIEGO RODRIGO ALVES – OAB/RR Nº 1315 5ª AGRAVADA: ROSENY CRUZ ARAÚJO ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA E OUTRO – OAB/RR Nº 151-B RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
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4. |
PETIÇÃO Nº 0000.17.002237-0 - BOA VISTA/RR REQUERENTE: ERNANDES RODRIGUES CARREIRO ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
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5. |
RECLAMAÇÃO Nº 0000.16.001371-0 - BOA VISTA/RR RECLAMANTE: LEIDE DAIANA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES – OAB/RR Nº 1205 RECLAMADA: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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6. |
REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.17.002170-3 - BOA VISTA/RR REVISIONANTE: CARLOS KALELL AMÁRIO TIMÓTEO ADVOGADOS: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO e Outro – OAB/RR Nº 313-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER REVISOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
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4.Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para próxima Sessão, a ser designada.
* (Processo com intervenção do Ministério Público)