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Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Criminal – em 14.11.2017.
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Processos em Mesa
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Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000576-4 - SÃO LUIZ do anauá/RR APELANTE: FÁBIO AZEVEDO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.12.000347-9 - ALTO ALEGRE/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: ALEXANDRE VENANCIO BASTOS DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO 3º APELADO: RONIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.016556-7 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: LUIZ FELIPE SMITH DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.827842-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: DAYANA KELLY MENDONÇA MAIA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.218413-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: SILVANO CARVALHO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000200-3 - ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 1º APELADO: ALLAN LUCAS OLIVEIRA VERAS DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA 2ª APELADA: ANTONIA DE JESUS NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003524-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: DORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.008144-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: HEROS CARNEIRO VERDOLIM DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.02.000020-3 - ALTO ALEGRE/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: EDSON DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.805507-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: GERSON DA SILVA MELO ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO SUSPEITO O DES. ALMIRO PADILHA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001949-4 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: AIRTON PEIXOTO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO 2º APELANTE: IGOR DE ANDRADE GAMA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO – OAB/RR Nº 1025 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000907-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: EVANDRO DA COSTA MANGABEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.10.000331-3 - PACARAIMA/RR APELANTE: JAIRO MIRANDA DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO O DES. JÉSUS NASCIMENTO
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.13.000856-9 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: ROGÉRIO DA SILVA LIMA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001035-1 – BONFIM/RR APELANTE: ARLEN MANOEL PETROLINO ADVOGADA: ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA – OAB/RR Nº 1269 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007852-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCIENE CAVALCANTE DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000215-8 – ALTO ALEGRE/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ODIMAR SANTOS SANTANA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.17.000246-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: HARVEY FIGUEIREDO BRASHE ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA – OAB/RR Nº 118-N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.11.2017.
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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