PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 22.10.2020

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 15.10.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Apelação 9001601-71.2020.8.23.0000Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

SINDEPRER - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO DE

 

DE ENFERMAGEM DE RORAIMAFREITAS CORREIA

 

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

 

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

Decisão:



 

2. Apelação 0818860-77.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON SILVA SOLUCOES IMOBILIARIAS

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado

ATACADÃO S.A

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

 

INTERBUILD SOMAR CONSTRUÇOES LTDA

2013N-RR - ISABELA COSTA COTRIM

   

470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

   

116264N-SP - Flavio Jose Lobato Nogueira

 

Decisão:



 

Apelação 0834559-79.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO TALAMAS DE AZEVEDO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

   

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

   

1052N-RR - Ana Paula Lopes Costa

Apelado

LASPRO CONSULTORES LTDA

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Prasto

 

Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

 

VALDOR FACCIO ME

 
 

Decisão:


 

4. Apelação 0800466-71.2016.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARI ANGELO GUBERT

509N-RR - Vilmar Lana

Apelado

LUCIANO TESTA

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

   

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

 

Decisão:



 

5. Apelação 0800470-11.2016.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARI ANGELO GUBERT

509N-RR - Vilmar Lana

 

EVANIR PETSCH GUBERT

509N-RR - Vilmar Lana

Apelado

LUCIANO TESTA

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

   

FERNANDES

 

Decisão:



 

6. Apelação 0805212-93.2018.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante







Apelado

Nort Eletro Comércio e Serviços LTDA. Roraima Energia S/A





DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA GAVAZZA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

798N-RR - BRUNO DA SILVA MOTA

 

Decisão:


 

7. Apelação 0800220-30.2016.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

MARIA AUXILIADORA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:



 

8. Apelação 0833565-17.2016.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Clenilza Melo Cabral

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

   

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

   

1284N-RR - Marcia Cabral Moreira Sena

 

MARLEIDE MELO CABRAL PEREIRA

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

   

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

   

1284N-RR - Marcia Cabral Moreira Sena

Apelado

Diamantina dos Santos Pereira representado(a) por

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Henrique dos Santos Pereira

 
 

Diones dos Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Emília dos Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Hanna Domícia Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Henrique dos Santos Pereira

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Paulo Valle Pereira Neto

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

 

Decisão:


 

9. Apelação 0809049-59.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNDIAL TUR COMERCIO E SERVICOS LTDA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

 

representado(a) por BENEDITO BANDEIRA DE

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

 

FIGUEIREDO

 

Apelado

KAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

SEGUROS LTDA

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

   

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

 

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

8610N-RN - MIRTHES IUÇARA GOMES DE SOUZA

   

23748N-PE - MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

 

Decisão:



 

10. Apelação 0834047-57.2019.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível Nível dePúblico

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

ROMERO JUCA FILHO

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

   

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

 

Decisão:



 

11. Apelação 0800213-63.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

JOSÉ PEREIRA LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

TAINARA DOS SANTOS LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

TATIANA DOS SANTOS LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

THIAGO DOS SANTOS LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

VALMIREGINA FERREIRA DOS SANTOS

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

JOSÉ PEREIRA LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

TAINARA DOS SANTOS LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

TATIANA DOS SANTOS LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

THIAGO DOS SANTOS LIMA

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

VALMIREGINA FERREIRA DOS SANTOS

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

 

Decisão:



 

12. Apelação 0834906-73.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível Nível dePúblico

Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROGRS EMERSON SILVESTRIN MARIA DA GRACAS MOTA LIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

Decisão:


 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 29.10.2020

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)