.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 01.09.2020

Segue abaixo link para acesso à sala de sessão.

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 25.08.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0801297-56.2017.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível deSigilo

Relator: Des. Leonardo Cupello

Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LUCIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO



162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Adiado em 25/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: 

0016920-52.2013.8.23.0010/1

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor/Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

ERAMOS SABINO DE OLIVEIRA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

Inclusões

Adiado em 25/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:       Nível de

0810241-90.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

2º Juizado de Violência Doméstica                                Revisor: Des. Jésus Nascimento

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALVARO MANUEL PENA KEYS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 25/08/2020

 
 

Decisão:










 

  1. Habeas Corpus 9001104-57.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

OSMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Habeas Corpus 9001270-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTO

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000727-23.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALINE HOFFMANN AVELINO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002340-78.2019.8.23.0000


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSEMAR MATHEUS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0818153-12.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

Tatiele Lima Macedo

O Ministério Público do Estado MPE/RR


de


Roraima


-

260D-RR

-

Aline

Dionisio

Castelo

Branco

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0004505-32.2016.8.23.0010 – REU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARLON QUEIROZ DOS SANTOS



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0803935-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL BORGES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826385-76.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

MARCOS GOMES DE MORAES

O Ministério Público do Estado de MPE/RR


Roraima


-

1480N-RR

-

Igor

Lyniker

Meneses

Cavalcante

Gomes

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0827615-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON JESUS VILLAROEL ASTUDILLO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0065343-92.2003.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON GOMES BELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 03/09/2019 Adiado em 27/08/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0000948-76.2012.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

José Ribamar Thomas Santana

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

José Ribamar Thomas Santana

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019

 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0806094-89.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JORGE LUIZ CALDERON PEREZ


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 03/09/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0007728-66.2011.8.23.0010/1

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AUGUSTO NETO CALHEIRO PLASTER

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 06/08/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0801128-83.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

EDJOR LIMA BRIGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0009402-11.2013.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDER CORREA MESQUITA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:

Nível de

0011092-55.2007.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEUDIMAR BASTOS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0802678-79.2018.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GELSON LOPES MOURA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0800498-27.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

 

JÉSSICA SILVA DE MENEZES

509N-RR - Vilmar Lana

   

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    2ª Nível de

0818117-67.2017.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ HENRIQUE GUERRA BARBOSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0005546-39.2013.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSigilo

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

Rogério Regis de Moura Azevedo

O Ministério Público do Estado de MPE/RR


Roraima


-

81187442D-RR

-

Rosinha

Cardoso

Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0800993-63.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Pacaraima

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 3ª Nível de

0014228-85.2010.8.23.0010/1

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDECI APOLINARIO

986N-RR - ALEX REIS COELHO

 

Edemilson Santana Duarte de Oliveira

986N-RR - ALEX REIS COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0000432-66.2013.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá


Público

      Relator: Des.Jésus Nascimento

          Revisor:Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO FREITAS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0005249-95.2014.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANSELMO XIROPINO YANOMAMI

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  3ª Nível de

0825355-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL SILVA MAGALHÃES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Adiado em 04/08/2020

 
 

Retirado de Pauta em 09/06/2020

 
 

Adiado em 02/06/2020

 
 

Decisão:












 

  1. Apelação

Origem:     1ª Nível de

0813185-65.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO

 Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ANGEL BRITO MORENO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Adiado em 04/08/2020

 
 

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Adiado em 28/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:       3ª 

 Nível de

0801179-94.2017.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0828864-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRONILSON VIEIRA VALE

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:

















 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0001344-48.2015.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des.Leonardo Cupello

Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ben Wood

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jim Allen

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Tyrond Lall

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

Ben Wood

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jim Allen

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Tyrond Lall

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Adiado em 04/08/2020

Adiado em 14/07/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     1ª Nível de

0829102-32.2016.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANKLIN CASTRO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000919-21.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDENRIQUE ALVES MACEDO

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

   

ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0828588-79.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDESANDRO ALVES GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: 3ª Nível de

  0001959-09.2013.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO ALMEIDA FERNANDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 3ª  Nível de

0016704-28.2012.8.23.0010/1

Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARVIND ARNOLD BERESFORD

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0804117-91.2019.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUENNYA SOARES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0833617-13.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des.Jésus Nascimento Nascimento 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAMILSON DA CONCEIÇÃO



18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0824487-28.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEVERSON DE SOUZA MACEDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

9001046-88.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des.Jésus Nascimento Nascimento 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEYSON JHONES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:

Nível de

  0809027-98.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSILDO SANTOS ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:








 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

   

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

   

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

 

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0832340-25.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENNERK GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

o 0000642-88.2011.8.23.0060

Criminal de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE DO LIVRAMENTO SOARES SOUTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0800651-89.2019.8.23.0010

1ª Vara Criminal


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JACKSON SILVA PEREIRA



174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0005283-70.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis


SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0013118-75.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

David da Silva Barbosa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0005633-87.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Antonio José dos Santos de Souza

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0821469-96.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONAS DA SILVA BARROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017864-49.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DA SILVA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0801185-14.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Vara Criminal de São Luiz do Anauá


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX MAX DE OLIVEIRA JORGE

1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WALLACE JORGE ALVES

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

ALEX MAX DE OLIVEIRA JORGE

1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WALLACE JORGE ALVES

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0015433-18.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOZIONE SANTOS MOURÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0004763-13.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteDuperron Farias de Vasconcelos

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0800206-18.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO

Vara Criminal de São Luiz do Anauá


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRIW RODRIGUES DA SILVA

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0822775-03.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON LORENZETTI

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JOILSON MIRANDA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

KAIO SOUSA DOS SANTOS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0820350-66.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXSSANDER BLARC RAMON SANCHEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830981-40.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JADSON DA SILVA ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0013528-36.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LEONARDO DA CONCEICAO SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0000252-43.2013.8.23.0030

Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

Público

      Relator: Des. Leonardo Cupello

   Revisor:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DIEGO LIMA DA SILVA



156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

7213536-70.2016.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Jésus Nascimento 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

César Teixeira de Sousa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0810823-61.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO SIMÃO PALHETA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830163-88.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO LUAN SILVA DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 27ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 08.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte