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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 25.08.2020

Segue abaixo NOVO LINK para acesso a sala de sessão.
 
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 18.08.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001075-75.2018.8.23.0000


Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ROSIVALDO OLIVEIRA GOMES


1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000031-50.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HUMBERTO MARCIO DEMETRIO DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0007181-84.2015.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RAIMUNDO DOS REIS FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0190968-63.2008.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GEORGE HARISON FERREIRA MOURA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

HELDER GREY SOUZA DE MAGALHAES

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

HELITTON GREY DE SOUZA MAGALHAES

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0810155-56.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Recorrido

FERNANDA NATALY DA SILVA LEITE

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0801297-56.2017.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível deSigilo

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LUCIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO



162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0833593-48.2017.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANA CAROLINE GOMES PEREIRA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

OSVALDO NOGUEIRA FILHO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0808258-56.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Reviso Jésus Rodrigues do Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteReinaldo Ivaniel Massa Perez

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812083-08.2019.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 3ª Vara Nível de

0817669-26.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Criminal

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PHELIPE FIGUEIREDO DA CRUZ

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

   

153B-RR - ERNESTO HALT

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 2ª Vara Nível de  Público

0808032-22.2017.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                            Revisor:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIÃO LOURENÇO DE MELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: 

0820518-05.2018.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

2º Juizado de Violência Doméstica                                    Revisor: Des. Jésus Nascimento

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

PAULO EMORGES DE OLIVEIRA SANTOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817683-10.2019.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. I. C. representado(a) por A.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

M. S. C.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0810487-57.2017.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

UENDSON SILVA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003195-98.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteAgnaldo Sérgio Ferreira


ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

509N-RR - Vilmar Lana

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0812867-82.2019.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADENILSON SILVA FREITAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0000076-37.2016.8.23.0005

Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

DARLISON SOUZA DE OLIVEIRA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

0831034-21.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICAEL DE SOUZA ANGELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0002394-12.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteEDSON DAS NEVES DE SOUSA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Nacelio de Sales do Nascimento

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

0016920-52.2013.8.23.0010/1

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

ERAMOS SABINO DE OLIVEIRA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

0198437-63.2008.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Franciney Rocha de Lima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: 

0000051-60.2016.8.23.0090

Vara Criminal de Bonfim

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VILMO CARDOSO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

0010853-37.2014.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Francisco das chagas de souza

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0809511-16.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEN DA SILVA FEITOSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:       Nível de

0810241-90.2019.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

2º Juizado de Violência Doméstica                                Revisor: Des. Jésus Nascimento

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALVARO MANUEL PENA KEYS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:


 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 26ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 01.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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