PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DAS CÂMARAS REUNIDAS – 30.07.2020

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 25.06.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processo em Pauta de Julgamento

  1. Ação Rescisória 0001370-08.2017.8.23.0000

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

   

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

   

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Réu

E. E. T. DE E. LTDA

 
     

Inclusões

Adiado em 25/06/2020 Adiado em 25/05/2020

Retirado de Pauta em 26/03/2020 Retirado de Pauta em 31/10/2019

Adiado em 23/09/2019

 
 

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 30.07.2020

     (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)