1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 14.07.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora |
JEFERSON DA SILVA TAMBURINI JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC) |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
ANDRÉ FERREIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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WILLIAMIS SANTOS CABRAL |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
LUIS ADRIAN MORA QUIJADA |
350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS |
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LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Recorrido |
LUIS ADRIAN MORA QUIJADA |
350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS |
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LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0800492-71.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
L. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. E. S. D. S. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
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representado(a) por A. C. S. D. S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0809523-93.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
S. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 22ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 28.07.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br