PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) DAS CÂMARAS REUNIDAS – 25.06.2020

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 28.05.2020.

2. Processos em Mesa

3. Processo em Pauta de Julgamento

Exceções 0002448-37.2017.8.23.0000    Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos

    Pedido de Vista: Des. Cristóvão José Suter

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Polo Ativo    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões   

 

Decisão:


Ação Rescisória 0001370-08.2017.8.23.0000


Nível de Sigilo: Segredo de Justiça

Relator: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Procurador

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS e outros

     
     
     

Réu

ETEC - EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE

 
 

ENGENHARIA LTDA

 

Inclusões

   
 

Decisão:


Revisão Criminal 9000799-10.2019.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de    Público

Relator: Des. Cristóvão Súter

Revisor: Des. Jefferson Fernandes

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

FRANCISCO FABRICIO CRAVEIRO FIGUEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

Inclusões

   
 

Decisão:

Revisão Criminal 9000102-86.2019.8.23.0000    Relator: Des. Jefferson Fernandes

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis    Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível de Sigilo: Segredo de Justiça    Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte    Advogados

Requerente    JOSE QUEIROZ DA SILVA    2042A-DF - BRUNO RODRIGUES e outro


Requerido    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Inclusões

   

 

Decisão:


4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.


  1. NÃO HÁ ASSUNTO ADMNISTRATIVO PAUTADO.


5.Convocação para a 5ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas– em 30.07.2020

     (Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)