EM: 18.03.2020, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2020.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0001308-26.2016.8.23.8000– Adiado da 1ª sessão

ASSUNTO: Regulamentação do Auxílio-Qualificação para os servidores do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

ORIGEM: voto-vista Desembargadora Elaine Bianchi.

06. AD REFERENDUM:

06.1 PORTARIA N. 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução TP n. 70, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança. 

07. COMUNICAÇÕES:

08. CONVOCAÇÃO PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 01.04.2020, ÀS 09h.