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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 11.02.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Ordinária – em 04.02.2020.

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento



  1. Recurso em Sentido Estrito 0808443-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCISCO SIMÃO DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



  1. Apelação 0000152-61.2016.8.23.0005 – RÉU PRESO    Relator: Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre    Revisor: Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:



Apelação 0052760-12.2002.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSigilo

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteDelbe Celestino Trajano

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:

2


Apelação 0828525-83.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WESLLEY ARAUJO DE SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:



4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.02.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br


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