PRATICIDADE
Secretarias unificadas aceleram trâmites processuais
Atualmente, duas unidades estão em funcionamento no Tribunal de Justiça de Roraima, sendo uma no Fórum Criminal e outra no Fórum Sobral Pinto
Fotos: Nucri
Dados do último trimestre deste ano revelam que as secretarias têm ficado acima da média nas metas estabelecidas pelo CNJ no que diz respeito à celeridade na tramitação de processos e também na redução das taxas de congestionamento
Criadas para acelerar e garantir maior produtividade no judiciário, as Secretarias Unificadas de Processamento do TJRR já apresentam resultados significativos e benefícios voltados para os cidadãos, advogados, servidores e magistrados.
Atualmente, o Poder Judiciário conta com a Secretaria Unificada Criminal, que reúne processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais; e a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, com os 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis. E os dados do último trimestre deste ano revelam que elas têm ficado acima da média das metas estabelecidas pelo CNJ no que diz respeito à celeridade na tramitação de processos e também na redução das taxas de congestionamento.
O diretor da Secretaria Unificada das Varas Criminais, Emerson Azevedo, explica que um dos destaques destes últimos três meses foi a redução de processos acumulados. “Com esse trabalho iniciado em 2017, atualmente conseguimos a diminuição de 50% do trabalho acumulado nas unidades; e a taxa de congestionamento reduziu 5%. Estamos trabalhando acima da média para que os processos tramitem de maneira cada vez mais célere”, afirmou.
Ele destaca que em setembro deste ano o número de processos paralisados nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais chegava a um total de 307 processos. Agora, números do último dia 10 de outubro revelam que apenas 90 aguardam andamento. Outro exemplo refere-se aos mandados que aguardam análise de retorno no mesmo período. Há três meses eram mais de 500; agora, esse número caiu para 170.
Segundo Azevedo, o diferencial da Secretaria é a normatização dos trabalhos. “Procuramos manter um diálogo alinhado com os servidores para deixar as movimentações em dia. Atualmente, temos ativos no Projudi oito mil processos, além dos processos físicos, que estão em fase de digitalização; e há aqueles que trabalhamos com tramitação direta, mas ainda realizando o levantamento”, observou.
A mesma rotina de avanços e resultados positivos segue a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis. Para o diretor da unidade, Flávio Dias, a unificação dos trabalhos é uma tendência dentro do judiciário brasileiro.
“Criada em 2016, temos desde então alcançado resultados e batido todas as metas preconizadas pelo CNJ. O principal ganho foi a metodologia de trabalho, uniformização de procedimentos e a redução no tempo de tramitação dos processos. Hoje, temos apenas três mil processos tramitando; e de forma célere, uma vez que o acompanhamento é constante.