EM: 16.10.2019, ÀS 09H.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2019.

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

01. AGRAVO INTERNO N.º 7210247-12.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

AGRAVADA:OLÍVIA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA

ADVOGADOS:BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS (OAB/RR 804) e PRISCILA VIANA MARQUES (OAB/RR 735)

RELATOR:DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

VISTORA:DESA TÂNIA VASCONCELOS

02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001072-86.2019.8.23.0000. (SUSTENTAÇÃO ORAL)

IMPETRANTE:WS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

ADVOGADOS:HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR – OAB Nº 670N-RR e JULIANO SOUZA PELEGRINI – OAB Nº 425N-RR

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR: SANDRO BUENO DOS SANTOS OAB Nº 325P-RR

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS.

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1 SEI Nº 0016324-47.2019.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE DA JUÍZA DE DIREITO MARIA APARECIDA CURY

06. COMUNICAÇÕES:

07.CONVOCAÇÃO PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 06.11.2019, ÀS 09 H.