1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 03.10.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO 0825202-07.2017.8.23.0010/1 a APELANTE: ISAAC CARNEIRO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR FRANCISCO RUY ARAUJO GOMES ADVOGADA: 1115N-RR - BRUNA REGIA ARAÚJO GOMES APELADO: IMOBILIÁRIA SANTA CECILIA ADVOGADO: 106B-RR - IVO CALIXTO DA SILVA E OUTRO RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA Decisão: |
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APELAÇÃO 0804459-73.2017.8.23.0010 a APELANTE:RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRICARD S/A E OUTRO ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0812809-50.2017.8.23.0010 APELANTE: C. G. CHEIN ME ADVOGADO: 1173N-RR - EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA E OUTROS APELADO: KORYO AUTOMOVEIS LTDA RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0828775-53.2017.8.23.0010 APELANTE: COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRO ADVOGADO: 1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS APELADO: PAULO ALVES ANDRADE JUNIOR RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0830657-50.2017.8.23.0010 APELANTE: ANNE CAROLINE HENRIQUES ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES APELADO: MARLIM VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO E OUTRO APELADO: RENAULT DO BRASIL AS ADVOGADO: 585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0829575-18.2016.8.23.0010 APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0827757-31.2016.8.23.0010 APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0814594-47.2017.8.23.0010 APELANTE: WELITON DE ALENCAR AMORIM ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A representado(a) por Marco Túlio da Silva ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0826688-61.2016.8.23.0010 APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A E OUTRO ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0000628-07.2011.8.23.0060*MP APELANTE: JAMES MOREIRA BATISTA ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS APELANTE: JEOVA SILVA DE MELO ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS APELANTE: JOSÉ MARCOS DE SÁ ADVOGADO: 810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO APELANTE: LUCIMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0703135-16.2012.8.23.0010 *MP – QUÓRUM QUALIFICADO APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR APELADO: JONAS DE SOUZA MARCOLINO ADVOGADO: 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA APELADO: THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA PEDIDO DE VISTAS: Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI; Juiz Convocado RODRIGO FURLAN DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0823653-30.2015.8.23.0010 APELANTE/APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: 72B-RR - JOSIMAR SANTOS BATISTA E OUTRO APELADO/APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0807167-67.2015.8.23.0010 APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES APELADO/APELANTE: MARIA EDNA BATISTA (Adesivo) ADVOGADO: 539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT E OUTRO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0814349-70.2016.8.23.0010 APELANTE:ELIAS DE AQUINO VIDAL ADVOGADO: 801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES E OUTROS APELADO: SANDRO ARAUJO DE MAGALHAES ADVOGADO: 815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA E OUTRO RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA DECISÃO: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 17.10.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)