1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 10.09.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000101-04.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A) AGRAVANTE: JOEL LIMA MESQUITA JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000270-88.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A) AGRAVANTE: MARCOS DENILSON DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000595-63.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A) AGRAVANTE: JONENSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0011919-57.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MARIA IZABEL MANGABEIRA ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – 9000630-23.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR REQUERENTE: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA FRAZÃO– OAB/RR Nº 1867N REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0219497-58.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JOSE LUCAS SILVA FILHO DEFENSOR PÚBLICO: DANIEL CARDOSO DOS REIS – OAB/ES Nº 118814847D RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0017660-39.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA (A) 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE/1º APELADO: M. V. D. N. ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM– OAB/RR Nº 77A RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000398-64.2014.8.23.0090 – BONFIM/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA (A) APELANTE: P. D. S. DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº 254B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0207828-08.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) APELANTE: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAN VIEIRA CAMPELO– OAB/RR Nº 1802N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0805008-49.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) APELANTES: CLEISON MATIAS BRITO E OUTROS ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0011284-37.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: MAYSA DE OLIVEIRA VIANA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0806295-47.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) 1º APELANTE: SORAIA SABINO DE MACEDO ADVOGADA: RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA– OAB/RR Nº 287N 2º APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA SILVA SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0205711-44.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANECI LOIOLA MOTA ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR– OAB/RR Nº 385N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0019880-44.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: THIARLISON DA COSTA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA– OAB/RR Nº 8958N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.09.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br