1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 06.08.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9000791-33.2019.8.23.0000 – BOA VISTA /RR IMPETRANTE: LUCAS VINÍCIUS PINHEIRO DE ALMEIDA IMPETRADA/PACIENTE: GEOVANA BRITO ROCHA ADVOGADO: LUCAS VINÍCIUS PINHEIRO DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1882N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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HABEAS CORPUS – 9000792-18.2019.8.23.0000 – BOA VISTA /RR IMPETRANTE: LUCAS VINÍCIUS PINHEIRO DE ALMEIDA IMPETRADO/PACIENTE: GEICE BRITO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS VINÍCIUS PINHEIRO DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1882N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001811-93.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: RAISSA SUELEM ARAUJO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000287-27.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ANTONIO DA CRUZ EVANGELISTA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001934-91.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001658-60.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: AMANDA KAMILA SALDANHA RABELO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0816240-29.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ISRAEL POLLYDORE DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0820979-79.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MATEUS SÁ DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0817636-07.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: KEITIANE DE SOUSA LIMA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0807542-68.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: SERGIO PEREIRA SENA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000288-12.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: KEDSON FONSECA BORGES DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/RR Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0012703-29.2014.8.23.0010– BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: JESUS ARAUJO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0806055-92.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: ADRIANO RARRIS DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0011324-19.2015.8.23.0010– BOA VISTA/RR RECORRENTE: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9001357-16.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a) 1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51B E OUTRO 2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0007076-10.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a) APELANTE: FRANCIMAR CADETE DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0020598-12.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a) 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE/1º APELADO: HARISON SAMPAIO RIBEIRO DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD– OAB/RR Nº 266D E OUTRA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0019264-69.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: LINDEMBERG COSTA DA SILVA ADVOGADO: ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS – OAB/RR Nº 780N 2º APELANTE: JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0804008-48.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR APELANTE: THYAGO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: LAYLA HAMID FONTINHAS– OAB/RR Nº 350B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0013244-91.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0800284-17.2018.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: W. C. V. representado(a) por S. M. V. DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0825126-80.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: WENDEL ALVES DE ARAUJO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0809542-36.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: DELCILENE DE SOUZA ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0804118-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: KLEINER RAMON RONDON ROMERO DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0813755-85.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOHN PHILIPS DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0804685-44.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MATEUS SILVA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0812190-86.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: HELRYSSON ANDRADE SIQUEIRA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0800760-60.2017.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: GEFERSON PINTO LIMA ADVOGADOS: MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR– OAB/RR Nº 402B E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0809638-85.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: G. DA S. F. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000106-57.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A 2º APELANTE: YAN BRAYAN PEREIRA RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0009836-92.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: ADRIANO NELISO DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO:EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0006774-78.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: HILDO DA SILVA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0007069-81.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: RODRIGO MARQUES PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 2º APELANTE: JHONATA LIMA TELES ADVOGADA: DRA. ISABEL BAHIA DA SILVA – OAB/RR Nº 1133N 3º APELANTE: GENILSON AMORIM RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0807574-68.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: KELINE BESSA DA COSA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 2º APELANTE: RENATO CAVALCANTE VILHENA ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 749N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0833059-41.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA E OUTRA DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0204158-59.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ADENILDO LIMA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0008747-34.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS SILVA VALE DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0800814-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ELENILSON ALVES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0827718-97.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0800296-36.2017.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: ALEX DA SILVA SOARES DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0002434-28.2014.8.23.001 – BOA VISTA/RR APELANTE: CLEONE ARAUJO PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0020368-67.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: NORBERTO PASSOS DA SILVA JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.08.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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