EM: 20.02.2019, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001588-43.2018.8.23.0000 - RETIRADO

IMPETRANTE: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA (OAB/RR 1546)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS (OAB/RR 464)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

01.SEI Nº0009246-36.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ EFETIVO DA CLASSE DE ADVOGADOS DO TRE/RR.

 

 

02. SEI Nº 0014107-65.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICEPARA O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO DA CLASSE DE ADVOGADOS DO TRE/RR.

 

 

06. COMUNICAÇÕES

 

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 20.03.2019, ÀS 09h.