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EM: 12.12.2018, ÀS 09h. (sessão transferida do dia 05/12 para esta data)

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000369-92.2018.8.23.0000 - PROJUDI

IMPETRANTE: ADLINELE CUNHA DA SILVA

ADVOGADO: DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO PACHECO (OAB/RR 1050

IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNADES DA SILVA

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000308-37.2018.8.23.0000 - PROJUDI

IMPETRANTE: ISADORA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

LITISCONSORTE PASSIVA: CECÍLIA SMITH LOREZON

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

LITISCONSORTE PASSIVA: PRISCILA VIANA MARQUES

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

LITISCONSORTE PASSIVA: ADJANE SARMENTO BARBOSA

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNADES DA SILVA

 

03. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 0000.17.002609-0

AUTOR: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (OAB/RR 433)

RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VOTO-VISTA: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

04. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001126-86.2018.8.23.0000- PROJUDI

IMPETRANTE: HAMMYSON KENNEDY ROCHA FRANÇA

ADVOGADO: JOÃO JOSÉ CORREA JÚNIOR (OAB/RR 1213)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, O ESTADO DE RORAIMA E A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO.

 

05. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000323-06.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: GISLAINE ASSIS TEIXEIRA

ADVOGADO: LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA - 946N-RR.

IMPETRADA: DEFENSORIA PÚBICA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA: TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ - OAB 257N-RR.

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES - OAB 359P-RR.

RELATOR: DESEMBARGADOR JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO.

 

06. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001047-10.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: TIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO (OAB/RR 221)

IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

VOTO-VISTA: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:

 

01. SEI Nº 0007956-83.2018.8.23.8000

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: PROJETO DE AUTONOMIA DA OUVIDORIA

RELATOR: DES. CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

 

02. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 9000480-76.2018.8.23.0000

RECORRENTE: GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223A)

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

03. SEI nº 0009885-54.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA.

RELATORA: DESEMBARGADORA PRESIDENTE

 

06.COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 19.12.2018, ÀS 09h.