1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária – em 04.12.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1 Habeas Corpus 9001449-91.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Impetrante
Impetrado |
Frederico Silva Leite Marcelo Bruno Gentil Campos Marcelo Luiz Ávila de Bessa NEUDO RIBEIRO CAMPOS |
333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS 514N-RR - Frederico Silva Leite 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS 12330N-DF - Advogado não cadastrado no sistema |
Decisão:
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2 Agravo de Execução Penal 9000283-24.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Agravante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Agravado Laercio Tavares de Sousa |
8302A-AM - Clóvis João Barreto Do Nascimento 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Decisão:
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3 Agravo de Execução Penal 9000901-66.2018.8.23.0000 |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CELESTINO PEREIRA OLÍCIO |
25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen |
Decisão:
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4 Recurso em Sentido Estrito 0014926-23.2012.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAUL DE CARVALHO SILVA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
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5 Recurso em Sentido Estrito 0029284-42.2002.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Recorrente O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Recorrido JOSÉ GARCIA PEREIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
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6 Recurso em Sentido Estrito 0185940-17.2008.8.23.0010Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
WEDERSON MOREIRA DE ALMEIDA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
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7 Recurso em Sentido Estrito 0004146-87.2013.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ROGEVAN BRITO DA PALMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
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8 Recurso em Sentido Estrito 0195631-55.2008.8.23.0010Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
Gardênia da Costa Pinto
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
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9 Recurso em Sentido Estrito 0003191-85.2015.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR NATANAEL DA CONCEICAO AZEVEDO |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
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10 Apelação 0005693-60.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
BRENDA DE LIMA SAMIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Decisão:
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11 Apelação 0000521-77.2016.8.23.0030 Origem: Vara Criminal de Mucajaí |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOAQUIM DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
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Decisão:
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12 Apelação 0802033-74.2017.8.23.0047/2 - SEGREDO DE JUSTIÇARelator: Ricardo de Aguiar Oliveira Origem: Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis Competência |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
K. K. DA S. R. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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representado(a) por GILCLELMA SANTOS DA |
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SILVA |
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M. M. C. representado(a) por |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MELO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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13 Apelação 0008070-77.2011.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
URE WEY GIGUE DE MELO E BRASIL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
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14 Apelação 0822706-05.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
GEYCIEL OLIVEIRA ROCHA DA SILVA |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
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ARAUJO LIMA |
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1753N-RR - Gregório Costa Nunes |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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15 Apelação 0017825-86.2015.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante DELMA NAZARÉ AMORIM Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
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16 Apelação 0014358-02.2015.8.23.0010 Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRevisori Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
Elcimir Vieira da Silva
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
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17 Apelação 0009126-43.2014.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
VLADIMIR CAMPOS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
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18 Apelação 0017647-74.2014.8.23.0010 Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do RevisorLuiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
EDUARDO FRANK MATEUS
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
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19 Apelação 0806725-33.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
EDENILSON CLOVIS PEREIRA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Decisão:
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20 Apelação 0000488-52.2010.8.23.0045- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
C. B. A.
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS |
Decisão:
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21 Apelação 0000637-27.2015.8.23.0060 Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
EVANDRO SOARES DA ROCHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
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22 Apelação 0826117-90.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante Hallison Christian dos Santos Bezerra Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
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23 Apelação 0806722-78.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSUE BERNARDO RIBEIRO AZEVEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Decisão:
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24 Apelação 0091072-86.2004.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
C. R. DA S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
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25 Apelação 0013866-15.2012.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
E. R. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
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26 Apelação 0007517-88.2015.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANGELICA UCHOA FREIRE DE CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
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27 Apelação 0004773-23.2015.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ADMILSON SANTOS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
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28 Apelação 0000336-24.2014.8.23.0090 Origem: Vara Criminal de Bonfim |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JULIANO INACIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
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29 Apelação 0009305-11.2013.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
M. B. H. |
419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 25/09/2018 |
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Decisão:
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30 Apelação 0013021-41.2016.8.23.0010/1 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ARLISON BORGES DE CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
31 Apelação 0017556-13.2016.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
KATHLLEN SILVA BARROSO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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RODRIGO BARBOSA COELHO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
|
32 Apelação 0016144-57.2010.8.23.0010/1- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
E. D. DA S. E. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
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|
MPE/RR |
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|
Apelado |
E. D. DA S. E. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
|
33 Apelação 0017428-61.2014.8.23.0010 Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRRevisorRicardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
Euclides Pereira Lima Junior
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
|
34 Apelação 0114146-38.2005.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
W. B. DA S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
35 Apelação 0000135-93.2016.8.23.0047 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Rorainópolis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IDALVAN MARTINS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
|
36 Apelação 0002535-31.2015.8.23.0010 Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCIMAR DA SILVA R0DRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
37 Apelação 0009688-18.2015.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DIEGO MARADONA CORREA DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
|
38 Apelação 0828831-86.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
THAYRON NEUBLYS DE MATOS
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
|
39 Apelação 0014770-64.2014.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
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|
Apelado |
ANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
Miguel Eduardo da Silva |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
|
40 Apelação 0827557-87.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROBERTO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
41 Apelação 0011721-44.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria C Revisor Luiz Fernando Castanheira |
upello Mallet |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
CLEIDES GODOY MACARIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
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Decisão:
|
42 Apelação 0068606-35.2003.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇARelator: Leonardo Pache de Faria Cupello Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante F.das C.B.da C81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
|
43 Apelação 0017854-39.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROBSON LUIZ DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
|
44 Apelação 0800002-47.2018.8.23.0047- SEGREDO DE JUSTIÇARelator: Leonardo Pache de Faria Cupello Origem: Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis Competência Infrac |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. B. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
|
45 Apelação 0177606-28.2007.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JADISON BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
46 Apelação 0816620-18.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
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47 Apelação 0020021-63.2014.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RAISON MEDEIROS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
|
48 Apelação 0007366-25.2015.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JABES OLIVEIRA RIBEIRO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
|
49 Apelação 0809701-76.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
EDENILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
Decisão:
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50 Apelação 0807884-74.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CARLOS GERALDO GONSALES GARCIA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
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51 Apelação 0017751-32.2015.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
JAMES LUIZ DA SILVA JUNIOR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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SIMONE DE SOUZA COSTA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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52 Apelação 0008942-24.2013.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante ALDECI MAGALHÃES Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
Decisão:
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53 Apelação 0811928-39.2018.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JHON PABLO BARRETO FRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Decisão:
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54 Apelação 0820036-91.2017.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOHN KENNEDY FEITOZA SOBRINHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
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55 Apelação 0013976-09.2015.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. M.V. de S |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
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56 Apelação 0154692-67.2007.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
M. C. D. R. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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M. D. T. DE S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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57 Apelação 0814374-15.2018.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇARelator: Leonardo Pache de Faria Cupello Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
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Tipo Parte Advogados |
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Apelante E.C. DE A. representado(a) 320N-RR - Francisco Francelino de Souza por ANA MARIA DANTAS RODRIGUES E. DE S. S. representado(a) por 320N-RR - Francisco Francelino de Souza EDMIR ALEXANDRO DA SILVA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
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58 Apelação 0001057-90.2012.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedimentos / Suspeições Jefferson Fernandes da Silva
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LEVI DA SILVA RODRIGUES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Decisão:
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59 Apelação 0814342-10.2018.8.23.0010- SEGREDO DE JUSTIÇA Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
V. R. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Decisão:
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60 Apelação 0016409-54.2013.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
NILTON ALEXANDRE DA SILA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
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61 Apelação 0198425-49.2008.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante Elcio Alves Duarte |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado Elcio Alves Duarte |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 14/08/2018 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.12.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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