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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 30.10.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 23.10.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1 Mandado de Segurança 9001234-18.2018.8.23.0000

Relator: Leonardo Pache de Faria

Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

JESUS DE MAGALHAES

Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI ,

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Decisão:

 

 

 

2 Agravo de Execução Penal 9000956-17.2018.8.23.0000

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DAVID DE OLIVEIRA BRITO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

 

3 Agravo de Execução Penal 9001094-81.2018.8.23.0000

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

26984N-CE - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Decisão:

 

 

4 Recurso em Sentido Estrito 0014144-79.2013.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARCOS CESAR TEIXEIRA VIEIRA

 

 

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

5 Apelação 0020105-35.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

FABIO ROBERTO ASSEN ALVARENGA

 

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 1075N-RR - Elione Gomes Batista

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

 

6 Apelação 0002540-92.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Alfredo da Silva França

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

7 Apelação 0016866-18.2015.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANO SILVA PANTOJA

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

 

 

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

 

8 Apelação 0000600-56.2016.8.23.0030

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de Mucajaí

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANILO DE LIMA FRANZOTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

9 Apelação 0014093-97.2015.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

10 Apelação 0005876-36.2013.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RUIDGLAN GONÇALVES BATISTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

 

11 Apelação 0014266-92.2013.8.23.0010/1

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMAR SILVA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Decisão:

 

 

12 Apelação 0163081-41.2007.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSEMAR MATHEUS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

13 Apelação 0011721-44.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEIDES GODOY MACARIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

14 Apelação 0006774-78.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo Parte

Advogados

Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apelado HILDO DA SILVA ALVES

 

 

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

15 Apelação 0014454-17.2015.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILMAR MONTEIRO MOTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

 

 

 

16 Apelação 0012438-27.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANDER MEDEIROS DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

17 Apelação 0803870-47.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de FariaC

Revisor Luiz FernandoCastanheira

upello

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEYVIDY LIMA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018

Decisão:

 

 

18 Apelação 0005777-66.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO VITAL DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

19 Apelação 0000391-50.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYCON SOUZA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

20 Apelação 0000602-11.2014.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEVIDSON JOSEPH

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

21 Apelação 0809757-46.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo Parte

Advogados

Apelante Marildo Mota Magalhães

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

22 Apelação 0172812-61.2007.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

ENOQUE DOS SANTOS SILVA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

JOHNATHAN THALY DOS SANTOS SILVA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

23 Apelação 0010249-18.2010.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILMAR ARAUJO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

24 Apelação 0019845-50.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ÉDER LIMA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Decisão:

 

 

25 Apelação 0000527-04.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Relator: Luiz FernandoCastanheir

Revisor Leonardo Pache deFaria

a Mallet

Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS BARBOSA PORTELA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Apelação 0010.16.017566-6

 

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

VALDENIO DA SILVA HENRIQUE

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.11.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


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