EM: 16.03.2016, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002073-3
IMPETRANTE: ALTAIR PINHEIRO DE MATOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª LUCIANA BRÍGLIA
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
Segredo de Justiça
02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002745-6
IMPETRANTE: E. L. D. S.
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002161-6
IMPETRANTE: TELMÁRIO GOUVEA COELHO
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª LUCIANA BRIGLIA
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
04. PETIÇÃO Nº 0000.15.001948-7
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
INDICIADO: RARISON PEDROSA NAKAYAMA
ADVOGADA: DRª HELAINE MAISE FRANÇA
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 06.04.2016, ÀS 09h.
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