PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARAS REUNIDAS

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARAS REUNIDAS – 19/10/2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária das Câmaras Reunidas – em 14.09.2017.

2.Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000577-3 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: ILMA JOSÉ DE MORAIS QUEIROZ ADVOGADO: DR. WEILER JORGE CINTRA – OAB/GO Nº 9052-N EMBARGADO: VINÍCIUS MARINHO SARAIVA RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
	*EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000.17.002007-7 - BOA VISTA/RR MP EMBARGANTE: EDSON CABRAL DE ARAúJO ADVOGADO: DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 463 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIDO DES. JÉSUS NASCIMENTO**
	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000774-6 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
	REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001861-2 - BOA VISTA/RR REVISIONANTES: CLÓVIS MELO DE ARAÚJO e Outro ADVOGADO: DR. CLÓVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647 REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI VOTO-VISTA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
	REVISÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001947-7 - BOA VISTA/RR REVISIONANTE: DAVI HONORATO DA SILVA ADVOGADO: DR. EDIVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487 REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

4.Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para próxima Sessão, a ser designada.

* (Processo com intervenção do Ministério Público)