1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 16.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.708615-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA
EMBARGADA: ASSIS & BORGES LTDA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR 468
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010.11.922183-5 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
EMBARGADA: ADRIANA FERRARI CASARIN
ADVOGADA: DRA. ROGIANY NASCIMENTO MARTINS - OAB/RR 356-A
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.804078-6 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: R. L. P. L.
ADVOGADO: DR. RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS - OAB/RR 269
EMBARGADO: I. P. P. L.
ADVOGADA: DRA. VALERIA BRITEZ ANDRADE - OAB/RR 552-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
4. AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000321-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: KATIA CRISTINA RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA - OAB/RR 624
1º AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO - OAB/RR 424
2º AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADA: DRA. GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA - OAB/RR 287-B
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001867-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS
AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA
ADVOGADOS: DR. PABLO RAMON DA SILVA MACIEL - OAB/RR 861 E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
6. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001738-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: EDINIR CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADA: DRA. ELIZAMARY SOUZA DE ARAÚJO - OAB/RR 764
AGRAVADO: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO RORAIMA - BOVESA
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO - OAB/RR 264-N E OUTROS
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER
7. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001602-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANNKLIN ADRIAN SOARES CASTRO
ADVOGADO: DR. VILMAR LANA - OAB/RR 509-N
AGRAVADO: O MUNICIPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO - OAB/RR 187-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
8. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001631-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HELOISA HELENA ARAUJO JUNGES
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO - OAB/RR 428-A
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/PR 8.123 E OUTROS
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001630-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: IDALICIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. IDALÍCIO GOMES DE OLIVEIRA - OAB/GO 2.593
AGRAVADO: FELIPE AIRES ALENCAR DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL - OAB/RR 171-B E OUTRO
RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001163-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA - OAB/RR 624-N
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
11. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001148-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: TEREZA REGINA ALVES BATISTA
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO - OAB/RR 288-A
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON - OAB/RR 303-A E OUTROS
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000894-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SANDRA MARA GUEDES DA SILVEIRA
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO - OAB/RR 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TULIO BARCELOS - OAB/RR 479-A E OUTROS
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER
VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES
13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.833036-7- BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464-P
APELADO: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. IGOR JOSÉ LIMA TAJRA REIS - OAB/RR 690-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824317-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: JOSÉ DIRCEU VINHAL E OUTROS
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO - OAB/RR 264-N
APELADO: SYANE SILVA SANTIAGO
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR 468-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.837579-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: O MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ AUGUSTO MOREIRA - OAB/RR 177-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.715152-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON - OAB/RR 303-A
APELADO: EDNEI LOPES SILVA
ADVOGADO: DR. SAMUEL WEBER BRAZ - OAB/RR 209-N
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.000614-3 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO - OAB/RR 424
APELADO: JOSÉ IRES DA MOTA RIBEIRO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI - OAB/RR 362-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800262-3 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: FABIO DE SOUSA REIS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA - OAB/RR 167-D
APELADA: CLARO S/A
ADVOGADO: DR. RAFAEL GONÇALVES ROCHA - OAB/RS 41.486-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801592-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR FEDERAL: DR. JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO - OAB/PE 30.344-N
APELADO: ELIAS PEREIRA SENA
ADVOGADO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO OAB/ES 17.878-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.706861-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DENIO CEZAR VIANA CASTELO BRANCO
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES - OAB/RR 503-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.15.800133-3 - SÃO LUIZ/RR
APELANTE: VALDO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA - OAB/MA 8.958-N
APELADA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO - OAB/RR 178-N E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.14.801330-7 - SÃO LUIZ/RR
1ºAPELANTE 2ºAPELADO: O ESTADO DE RORAIMA E OUTROS
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
2ºAPELANTE 1ºAPELADO: ADEMAR PEREIRA DOS REIS E OUTROS
ADVOGADA: DRA. NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA - OAB/RR 1.174-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 02.03.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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