1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 09.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000614-6 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393-A
EMBARGADO: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748-N E OUTRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
2. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000171 - 5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - OAB/RR 277-A
AGRAVADO: BRAINNER MENDONÇA MARTINS
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - OAB/RR 114-A E OUTROS
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
3. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246
AGRAVADO: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS
ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001497-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ROSA MARIA AREB PALHETA
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO - OAB/RR 428-A
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
5. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801546-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - OAB/CE 15275 N
APELADO: ANTONIO DOS SANTOS COSTA
ADVOGADOS: DR JOSINALDO BARBOSA BEZERRA - OAB/RR 483 N E OUTRO
RELATORA: DESª ELAINE BIANCHI
6. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.15.001996-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR CELSO MARCON - OAB/RR 303 A
APELADO: BELINE SABINO DA COSTA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
7. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817056-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSEANE SOUSA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR - OAB/RR 787 N
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108911 N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
8. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.814154-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DLAUDEVANIA JOSÉ DE MELO
ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA - OAB/RR 1.134-N
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUYIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
9. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.833036-7- BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464-P
APELADO: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. IGOR JOSÉ LIMA TAJRA REIS - OAB/RR 690-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000154-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARMELIO SALOMÃO RIBEIRO
ADVOGADOS: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748-N E OUTRO
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
11. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.14.835541-4 - BOA VISTA/RR
AUTORA: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: DR. ENRICO DIAS KO FREITAG E OUTROS – OAB/RR Nº 1051-N
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
VOTO-VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 23.02.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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