1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 20.10.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000888-4 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA WALKER
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
EMBARGADO: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADOS: DR. MARIA LUCILIA GOMES E OUTRO – OAB/RR Nº 269-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
2. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001319-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO - OAB/RR 377 - FISCAL
AGRAVADA: SUPERMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER
3. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001109-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A
AGRAVADO: LEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADOS: DR EDSON SILVA SANTIAGO - OAB/RR 619 N E OUTRO
RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI
4. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001213-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: PAULA BESERRA SOARES
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 624 E OUTRA
AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. DRA. MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO –
OAB/RR Nº 433
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
5. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001212-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MARIA ODETE SOUZA DA SILVA
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 624 E OUTRA
AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS –
OAB/RR Nº 433
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
6. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001039-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTORA JURÍDICA: DRª ROSA BENEDETTI - OAB/RR 561
AGRAVADO: OSMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADOS: DR RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA - OAB/RR 317 A E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
7. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001156-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: WILSON MENEZES VITORINO
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A E OUTRO
AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS: DR. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/RR Nº 469-4 E
DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
8. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001189-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MACEDO
ADVOGADA: DRA. ELIZAMARY SOUZA DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 764-N
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000961-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-B
AGRAVADO: JOSENEY MAIA DE LIMA
ADVOGADO: DR. RONILSON HORÁCIO SOARES – OAB/RR Nº 1140-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000156-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PROCURADORA JURÍDICA: DRA. NORAMI ROTAVA FAITÃO – OAB/RR Nº 874
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
11. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001141-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO – OAB/RR
Nº 433
AGRAVADA: PAULA BESERRA SOARES
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 624 E OUTRA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001175-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS –
OAB/RR Nº 433
AGRAVADA: MARIA ODETE SOUZA DA SILVA
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 624 E OUTRA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
13. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001192-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591
AGRAVADOS: EDNA CELIA ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADOS: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131 E OUTRA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.825837-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N
2ª APELATES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 8-N
APELADOS: MÁRCIA FELIX PEREIRA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADOS: DR. WENDER DE MOURA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 368-B E OUTRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.802412-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A
APELADO: ARLYSON ADRIANO SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR EDSON SILVA SANTIAGO - OAB/RR 619 N
RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.832152-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A
APELADO: ABDIAS ALVES VERAS
ADVOGADO: DR CAIO ROBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS - OAB/RR 707 N
RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.830416-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A
APELADO: VILNEY PIMENTEL CRUZ
ADVOGADA: DRª LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA - OAB/RR 639 N
RELATORA: DES.ª ELAINE BIANCHI
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.834594-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464 P - FISCAL
APELADA: COEMA PAISAGISMO URB E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR MAURO GOMES COÊLHO - OAB/RR 822 N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.11.001042-9 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: LOURIVAL PEREIRA LOPES
DEFENSOR PÚBLICO: DR FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: ISAÍAS OLIVEIRA SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721396-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES/2º APELADOS: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES E OUTRA
ADVOGADO: DR ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO - OAB/RR 468 N
2º APELANTE/1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRª MARIA DE LOURDES DUARTE MENDONÇA - OAB/RR 1287 N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.801118-9 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: VALDEMAR BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: DR TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO - OAB/RR 299 B
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAI
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO - OAB/RR 987 N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.905184-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEÃO ALTINO PEREIRA
ADVOGADO: DR ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO - OAB/RR 451 N
APELADA: MECÂNICA UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: DR JOSÉ NESTOR MARCELINO - OAB/RR 243 B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800594-2 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: JONAS SOARES MEDRADA
ADVOGADOS: DR ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO - OAB/RR 264 N E OUTROS
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAI
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO - OAB/RR 987 N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800280-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇAO
ADVOGADO: DR TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO - OAB/RR 299 B
APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAI
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO - OAB/RR 987 N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.808797-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO
ADVOGADOS: DR AGENOR VELOSO BORGES - OAB/RR 298 B E DR JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO -
OAB/RR 051 B
APELADA: VALDENICE SILVA PINHEIRO
ADVOGADOS: MARCOS GUIMARÃES DUALIBI - OAB/RR 420 N E OUTRA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819087-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CRISTIANO DE SOUZA
ADVOGADO: DR MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES - OAB/RR 205 B
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393 A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
27. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.817947-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA SUELY SILVA CAMPOS
ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE - OAB/RR 514 N
1º APELADO: A M CASTRO DE OLIVEIRA - FONTE BRASIL
2º APELADO: EDERSEN MENDES LIMA
ADVOGADA: DRª EDINA REGO OLIVEIRA - OAB/DF 12238 N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
28. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.800107-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658 P
APELADO: JOSUÉ GOMES
ADVOGADO: DR JAIME GUZZO JUNIOR - OAB/RR 330 B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
29. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809120-6 - BOA VISTA/RR
1ª APELANTE/2º APELADO: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: DR WANDER CÁSSIO BARRETO E SILVA - OAB/MG 108040 N
2º APELANTE/1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464 P - FISCAL
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
30. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.832136-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
1ª APELANTE / 2ª APELADA: L. S. DE C.
ADVOGADA: DRA. THAÍS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA – OAB/RR Nº 687-N
2º APELANTE / 1º APELADO: J. DA C. P.
ADVOGADOS: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N E OUTRO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803737-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO RORAIMA - BOVESA
ADVOGADOS: DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B E OUTROS
APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
ADVOGADOS: DR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A E
OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.906542-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
APELADO: AMAZONILO TERMINELE VIEIRA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO – OAB/RR Nº 725-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836407-7 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. DE L.
ADVOGADA: DRA. BRUNA REGIA ARAUJO GOMES – OAB/RR Nº 1115-N
APELADA: T. DA S. S.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. CHRISTIANNE GONZALES LEITE – OAB/RR Nº 160-D
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800122-4 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADOS: GERALDO DO NASCIMENTO FILHO E OUTROS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA – OAB/RR Nº 167-D
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700162-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADOS: DRA. LUÍSA COELHO LIMA – OAB/RR Nº 1354-N E OUTROS
APELADA: MARIA DA CONCEIÇAO SOARES GOMES
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A E OUTRO
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800512-4 - MUCAJAÍ/RR
APELANTES: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADA : DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI – OAB/RR Nº 171-B
APELADO: OFICIO UNICO DE NOTAS E DE REGISTROS
ADVOGADO: DR. TADEU PEIXOTO DUARTE – OAB/RR Nº 722-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.907679-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADOS: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO OAB/RR Nº 510-N E OUTRA
APELADA: LIOLEMA STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DR. WELINGTON SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 272-B
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.830216-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: DR. CAIO ROBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS – OAB/RR Nº 707-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
39. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000.15.002000-6 - BOA VISTA/RR
AUTORA: GILMARA CRISTIANE MELVILLE ROSAS
ADVOGADO: DR DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - OAB/RR 1048 N
RÉU: MUNICÍPIO DE NORMANDIA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
40. REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.811397-6 - BOA VISTA/RR
AUTOR: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - OAB/RR 937 N E OUTROS
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464 P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 03.11.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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