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Mutirão do seguro Dpvat entra na segunda semana e busca solucionar 2.235 processos em RR

Audiências de conciliação são realizadas até o dia 14 de novembro.
Mutirão ocorre em três Varas Cíveis: 4ª, 5ª e 6ª, em Boa Vista.

Por Valéria Oliveira – G1

Até o dia 14 de novembro, a Justiça de Roraima deve julgar 2.235 processos relacionados ao seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Participam do mutirão de conciliação, que iniciou na segunda-feira (4), as 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, localizadas no Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista.

O objetivo do mutirão, segundo a escrivã da 6ª Vara Cível, Socorro Guerra, é acelerar o julgamento do maior número de processos, tendo em vista que a demanda de processos relacionados ao DPVAT é grande em todas as varas cíveis da justiça roraimense.

"Pegamos os processos habilitados e tentamos solucioná-los por meio da conciliação. É uma forma de desafogar a justiça", explicou a escrivã. Participam do mutirão, servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), advogados das partes e das seguradoras, além de médicos convocados pela justiça.

Antes de entrar na sala de audiência, as vítimas de acidentes de trânsito passam por perícias médicas, onde as sequelas e  o grau da lesão são avaliados. A partir daí, são estipulados valores que vão até R$ 13.500, nos casos de morte ou invalidez permanente, e até R$ 2.700, referente ao reembolso da vítima com despesas médicas. Os valores pagos baseados em tabelas previamente elaboradas.

O estudante Everton de Castro, de 20 anos, que se envolveu em um acidente de moto em 2012, e teve o pé e a mão fraturados, saiu da audiência satisfeito com o resultado. "Aceitei o acordo proposto na conciliação. Foi melhor que esperar mais tempo, já demorou tanto para sair", disse ele que deve receber da seguradora R$ 2.335.

Caso seja realizado um acordo entre as partes, a seguradora têm o prazo de até 90 dias para realizar o pagamento estipulado em conciliação às vítimas. Ao contrário, a ação segue na Justiça.

Seguro DPVAT
O seguro DPVAT é um direito de indenização previsto em Lei, assegurado às vítimas de acidentes de trânsito. O seguro cobre  invalidez permanente, total ou parcial, além do reembolso das despesas médicas e hospitalares e morte no trânsito.

Fonte G1/RR

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