O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Vara de Execuções Penais está realizando desde segunda-feira (3) um mutirão de perícias médicas dos reeducandos do sistema prisional, com o objetivo de instruir os processos que tratam de concessão de prisões domiciliares. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc, Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração – Segad, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais, Renato Albuquerque, o mutirão que ocorre no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, está previsto para encerrar nesta sexta-feira (6), porém dependendo da necessidade, poderá ser prorrogado por mais uma semana. Conforme o magistrado, foram designados quatro médicos e uma fisioteraputa para atuarem nas perícias médicas.
“Esses profissionais avaliam os reeducandos que estão em prisão domiciliar ou com pedido de prisão domiciliar pendente de análise judicial decorrente de doença grave. Os referidos profissionais deverão analisar a necessidade da prisão domiciliar e, caso necessária, a sua duração, elaborando e encaminhando o referido laudo ao juiz” afirmou.
Os reeducandos são encaminhados à junta médica munidos dos exames médicos atualizados. Após a juntada do laudo médico, o processo será encaminhado ao Ministério Público para manifestação e depois para a Defensoria Pública e segue para decisão do magistrado.
Ainda conforme o juiz, ainda não é possível informar quantos presos passarão pela perícia, uma vez que o Sistema Prisional está encaminhando não só os reeducandos que já estão em prisão domiciliar ou que possuam pedidos na Justiça, mas também os reeducandos que apresentam doença grave.
“Somente após a conlusão do mutirão saberemos o quantitativo de perícias realizadas. A concessão ou a permanência da prisão domiciliar, será analisada individualmente” concluiu.
Boa Vista, 5 de julho de 2017.
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
Escritório de Comunicação
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